Tribunal dá razão a Valentim e considera improcedentes reclamações dos partidos
Candidato independente vai ter que suprir “irregularidades” em relação à lista para a assembleia municipal e algumas juntas de freguesia.
As reclamações e os pedidos de impugnação apresentados pelo PS e pelo PSD e CDS relativamente à candidatura independente de Valentim Loureiro à Câmara de Gondomar foram considerados improcedentes pelo tribunal nesta quinta-feira.
Segundo o despacho da juíza, as reclamações e pedidos de impugnação relativas à denominação (Valentim Loureiro Coração de Ouro), ao símbolo (Coração estilizado) e à candidatura com a mesma designação (Valentim Loureiro Coração de Ouro) foram todos indeferidos.
A candidatura do PS, liderada por Marco Martins, insurgiu-se contra a expressão "Coração de Ouro", alegando que a expressão foi registada pela Câmara de Gondomar junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. “Trata-se de uma designação que é património dos gondomarenses”, declarou Marco Martins ao PÚBLICO.
Por seu lado, a coligação PSD/CDS, encabeçada por Rafael Amorim, considerou indevida a palavra "coração", uma vez que a candidatura de sociais-democratas e centristas se apresenta com expressão semelhante - "Gondomar no Coração". Entende, por isso, que os eleitores podem ser induzidos em erro.
"Afigura-se que a referida expressão, alusiva às qualidades de um candidato em particular, não terá uma relação directa com uma instituição local, município de Gondomar", refere a decisão do Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Local Cível de Gondomar a que o PÚBLICO teve acesso.
O tribunal confirmou a candidatura Valentim Loureiro Coração de Ouro à Câmara de Gondomar, à União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim e, ainda, à Assembleia de Freguesia de Baguim do Monte.
No entanto, o tribunal adverte Valentim Loureiro para as “irregularidades” que a candidatura apresenta em relação à lista para a assembleia municipal, às Uniões de Freguesia de Fânzeres e S. Pedro da Cova e Melres e Medas e ainda à Junta de Freguesia de Rio Tinto.
Fonte da candidatura disse ao PÚBLICO que as “irregularidades” identificadas pela juíza têm a ver com a substituição de alguns nomes na lista da assembleia municipal e para as freguesias que, garantiu, “serão supridas” nas próximas horas.
