Tempo de decisão de Bruxelas corre a favor de Portugal, considera Marcelo

Presidente sublinha que tudo está a correr como o previsto, mas só ficará “aliviado” quando o Orçamento de 2017 passar no Parlamento.

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Termina hoje a passagem de Marcelo Rebelo de Sousa por Trás-os-Montes Manuel Roberto

Está tudo a correr como o previsto e enquanto assim for, não há grandes angústias. Por isso, o Presidente da República “está sereno, exactamente como o Governo”, seja em relação a sanções de Bruxelas, a medida adicionais ou à Caixa Geral de Depósitos. Mas Marcelo Rebelo de Sousa só ficará “aliviado” quando “o Orçamento de 2017 tiver passado no Parlamento”. E é esse o sentido que disse terem tido as suas palavras sobre o facto de o Presidente “estar sempre a apoiar o Governo, durante uns tempos”.

No último dia do Portugal Próximo em Trás-os-Montes, o chefe de Estado explicou aos jornalistas que o tempo da decisão de Bruxelas corre a favor de Portugal. “Estamos quase em meados de Julho, o Orçamento tem de estar pronto em Setembro e ser objecto de conversações com Bruxelas antes de dar entrada no Parlamento em Outubro. Enquanto se fala e não fala do processo do ano anterior, está a ser executado 2016 e a ser preparado 2017”, sublinhou.

O facto de ainda não ser conhecida a “avaliação técnica” da Comissão Europeia – que deverá ser divulgada na quinta-feira – e de a “avaliação política” ser remetida para o Ecofin (Conselho de Ministros da Economia e Finanças da União Europeia) num momento em que “Espanha ainda está a formar Governo” ajuda a ganhar tempo em relação a eventuais sanções quanto ao défice do ano passado, explicou. “É preciso esperar pelo Ecofin [marcado para 12 de Julho] para ver se e quando aprecia esta questão”, disse.

“A palavra política decisiva é dos Estados, e só depois a decisão [sobre sanções] regressa, se for caso disso, à Comissão Europeia”, sublinhou. Também neste calendário, acrescenta Marcelo, “não faz muito sentido falar de medidas adicionais”. “Quando estiver aceso o debate sobre medidas adicionais, está a ser discutido o OE2017, por isso temo que seja um debate em seco”.

Nem mesmo o buraco de três mil milhões de euros da Caixa Geral de Depósitos referido esta quarta-feira pelo ministro das Finanças parece perturbar os dados desta equação e obrigar a medidas adicionais. “Toda a gente já tinha a noção que, quando se falava de reestruturação e da recapitalização da Caixa, é porque havia falta de capital. O que está em conversa com Bruxelas é que, a haver recapitalização da CGD, ela não vá ao défice”, sublinhou.

Se também esta variável se confirmar, então o Presidente continuará sereno. “Os factos têm acontecido como tinha sido pensado, a angústia surge quando há factos inesperados”, afirmou. E aproveitou para explicar o que queria dizer quando, na véspera, a propósito da cultura dos cogumelos, afirmou: “O Presidente sempre a apoiar o Governo, durante uns tempos”. “Fiquei fanático da cultura dos cogumelos e aproveitei para falar da solidariedade institucional. Ocorreu-me como é importante o Presidente da República no apoio ao Governo quando este tem de enfrentar dificuldades”, afirmou.

Isso é o que tem acontecido, mas Marcelo acredita que esse apoio pode deixar ser aliviado nos próximos meses: “Eu espero que não se justifique, em termos económicos e financeiros, haver estas dificuldades e debates sobre as consequências do défice 2015, [a execução orçamental] do ano 2016, a preparação do Orçamento para 2017. Quando este tiver passado no Parlamento, o Presidente fica mais aliviado nas suas preocupações em relação à situação económica e financeira do país e portanto também o que tem de fazer, até a nível externo, em relação ao Governo”.

O chefe de Estado falava aos jornalistas enquanto o barco “Senhora da Veiga” descia os 22 metros da eclusa do Pocinho, no rio Douro, onde terminou a segunda edição do Portugal Próximo. Uma escolha simbólica: há mais de 30 anos, Marcelo era ministro dos Assuntos Parlamentares e tinha o pelouro da navegabilidade do Douro, “uma aposta” do então primeiro-ministro, Pinto Balsemão. “O projecto era considerado megalómano, mas trinta e tal anos depois venho aqui pela primeira vez verificar que era possível e que as minhas lutas da altura, afinal, não eram impossíveis”.

Em jeito de balanço de dois dias e meio pela região, Marcelo manifestou-se satisfeito por ter encontrado “saltos enormes” em muitos sectores, das universidades às empresas, dos equipamentos culturais às autarquias. “Ainda há obviamente muitas desigualdades regionais, mas encontrei boas surpresas”, afirmou.

Antes, na inauguração do Centro de Alto Rendimento de Remo e Canoagem do Pocinho, Marcelo sublinhara uma das ideias fortes deste Portugal Próximo: “Temos de afastar da nossa cabeça uma certa visão do interior. Esta região está longe do mar mas perto da fronteira e no centro de outras realidades”. As vias de comunicação, a internet, a existência de centros de investigação e de excelência fazem com que “a localização física hoje já não seja tão importante como antigamente”.

 

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