PSD e CDS querem toda a documentação e contratos assinados por Domingues

Partidos querem ouvir Mário Centeno, António Domingues e Carlos Costa sobre a nomeação e demissão do ex-presidente do banco público. PCP e PS não pedem documentos nem audições para já.

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Enric Vives-Rubio

A nova comissão de inquérito que envolve a Caixa Geral de Depósitos arranca esta terça-feira e os partidos estão a entregar as listas de documentos e audições que querem fazer. E o PSD e o CDS dizem que querem toda a "documentação" que envolva a nomeação e a demissão de António Domingues. O requerimento opta pela designação de "documentação", sem especificar se se trata de correspondência ou das trocas de mensagens de telemóvel, a que os partidos querem ter acesso.

No requerimento entregue pelo PSD e CDS, Marques Guedes e João Almeida, os deputados coordenadores, fazem saber que querem ter acesso a um "documento descritivo das negociações, respectiva cronologia, condições e termos da contratação de António Domingues e da sua equipa para a Caixa Geral de Depósitos" e ainda "toda a documentação trocada relativa ao processo de negociação e contratação referido no ponto anterior".

Ao longo dos vinte pontos do requerimento, o PSD e o CDS nunca escrevem a palavra "correspondência" nem tão pouco "mensagens escritas" ou "sms", refere-se sempre a "documentação" seja ela sobre a nomeação, sobre as condições que levaram Domingues a aceitar o cargo - nomeadamente as alterações à legislação - e também o toda a documentação trocada que levou à sua demissão. Ora este será um ponto a ter em atenção uma vez que para o PSD e CDS "documentação" abrangerá todo o tipo de documentos que foram trocados, independentemente do seu meio. Contudo, poderá não ser esse o entendimento e será um dos pontos em discussão. 

A direita quer ainda ter acesso ao "contrato ou qualquer compromisso de confidencialidade relativo a informação da CGD, assinado por António Domingues e/ou assessorias envolvidas", lê-se.

Da lista de audições, já há nomes certos como o ministro das Finanças Mário Centeno, o governador do Banco de Portugal Carlos Costa, o próprio António Domingues ou o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Ricardo Mourinho Félix.

O BE quer ouvir mais nomes. Para perceber a relação com Domingues, os bloquistas querem também que seja chamado à comissão de inquérito Francisco Sá Carneiro, da sociedade de advogados que assessorava o então presidente do banco público, e a consultora McKinsey, que também trabalhava para Domingues quando este ainda estava no BPI de saída para a CGD.

PCP e PS não pedem nada, para já

Esperar para ver no que dá a comissão de inquérito é a postura tanto do PCP como do PS. Os dois partidos não entregaram agora qualquer requerimento para ouvir responsáveis sobre o caso nem pediram qualquer documento, mas vão fazer uma avaliação ao longo do decorrer dos trabalhos.

"Esta comissão de inquérito é requerida pelo PSD e pelo CDS, que são os dois partidos que têm mais responsabilidades em apresentar propostas de audição e de prova documental", diz ao PÚBLICO o deputado do PS João Paulo Correia. "Vamos aguardar pelo arranque das primeiras audições e vamos avaliando se valerá a pena a dada altura fazer pedidos", acrescenta.

NOTA: Notícia actualizada às 16h40 com os dados relativos ao PS e ao PCP.

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