O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou o Governo de “distorcer” a realidade económica, de tomar medidas que afugentam o investimento e assumiu-se como a alternativa: “Sabemos qual o caminho para pôr a economia a crescer”. Foi o remate de um debate parlamentar de urgência marcado pela “guerra” de números entre o Governo e os partidos da oposição, com o Bloco a ser o único a assumir que os dados do investimento não são favoráveis.

No encerramento do debate desta quarta-feira, agendado pelo PSD, Passos Coelho defendeu que o desempenho económico “está francamente abaixo do que era a expectativa do Governo e dos agentes do mercado”. O crescimento económico está a “metade” do previsto. “Não vale a pena fazer malabarismos”, afirmou, perante a equipa do ministério da Economia liderada por Manuel Caldeira Cabral. O líder do PSD sustentou ser necessário “exportar mais e atrair mais investimento externo”, uma estratégia que o anterior Governo tinha e que “estava a resultar”. E elencou questões – como a criação do novo imposto imobiliário, o debate sobre a reestruturação da dívida ou dúvidas sobre a permanência do país no euro – que considerou serem contrárias ao objectivo do crescimento. “Quando o ministro das Finanças diz que pode haver mexidas nos impostos indirectos sabemos que esse não é o caminho, mas sabemos qual é o caminho para pôr a economia a crescer”, afirmou, recebendo uma salva de palmas da sua bancada e de deputados do CDS-PP.

A mensagem do “falhanço” da política económica do Governo de António Costa já tinha sido sublinhada no arranque do debate pelo social-democrata Luís Campos Ferreira. Logo aí, o ministro tentou contrariar os números, em particular os do investimento privado. O investimento das empresas não financeiras privadas cresceu 7,7%, isto é, sete vezes mais do que estava previsto. Houve no segundo uma criação líquida de 89 mil postos de trabalho. A economia portuguesa está a crescer”, sustentou Manuel Caldeira Cabral, admitindo, no entanto que o investimento público “foi o único que baixou” este ano. Para justificar essa descida, o ministro apontou o dedo ao anterior Governo PSD/CDS por não ter deixado nada preparado e lembrou que os concursos para os projectos “demoram tempo”.

O PCP, pela voz de Bruno Dias, preferiu fazer a distinção entre investimento público que dá “chorudos dividendos” a grandes grupos económicos e aquele que cria emprego e riqueza.

À esquerda, só o deputado bloquista Heitor Sousa concordou com a oposição. “As notícias sobre o investimento são más, isso é indiscutível”, afirmou, embora sustente que a situação não é nova. “Vale a pena recordar que o Governo PSD/CDS, por incompetência e desleixo, deixou uma pesada herança em candidaturas de fundos comunitários”, acusou, pedindo ao ministro “boas notícias sobre o investimento público”. A resposta do ministro foi anunciar a abertura, na próxima sexta-feira, de um concurso de 100 milhões de euros no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), que tem uma dotação de 200 milhões para medidas de eficiência energética na Administração Central.

O PÚBLICO sabe que esta linha de 100 milhões terá como prioridades as candidaturas destinadas à eficiência energética em hospitais e centros de saúde, bem como aos projectos de substituição de materiais com amianto nos edifícios públicos, com uma dotação máxima na ordem dos cinco milhões por cada candidatura.

No debate, o CDS insistiu em tentar contrariar a perspectiva do Governo. Pedro Mota Soares sublinhou a queda do investimento público, a descida da criação de empresas e o aumento das dívidas do Estado. E, tal como o PSD, argumentou que o actual Governo “arrasou” com a confiança ao não respeitar o acordo feito para o IRC e ao falar de um novo imposto imobiliário. “Um governo apoiado por trotskistas e comunistas faz mal à economia”, disse, numa referência ao estudo do World Economic Forum, que aponta para uma descida de Portugal no ranking da competitividade.

Este argumento sobre a “confiança” não colhe, segundo o ministro da Economia. “A oposição trouxe aqui um estranho argumento: houve uma perda de confiança dos investidores privados e foi o que levou diminuição do investimento. Reconhecem que o investimento privado não caiu, mas sim o público e pergunto se depende da confiança”, questionou.