O PSD alerta para o risco de colapso financeiro das instituições que fazem formação profissional para deficientes e pede um adiantamento financeiro extraordinário para permitir a continuação da actividade. Esse é o propósito de um projecto de resolução que vai ser apresentado e que deverá ser votado ainda nesta sessão legislativa.

Em causa está a situação financeira das instituições que fazem formação e inserção sócio-profissional de pessoas com deficiência e incapacidades. Estas instituições recebem apoio financeiro através de programas comunitários, mas um atraso na conclusão do concurso está impedir o recebimento das verbas, segundo a deputada social-democrata Sandra Pereira. “As instituições estão à beira da ruptura. Está em causa a falência, os empregos destas pessoas e a própria formação”, afirma ao PÚBLICO a deputada, referindo que são “centenas” as instituições nesta situação e que dão formação a “milhares” de pessoas.

Em Janeiro deste ano, o Governo permitiu que fosse feito um adiantamento extraordinário de financiamento para três meses enquanto o concurso para receber os apoios, através do Programa Operacional Inclusão Social, não chegava ao fim. Sandra Pereira diz que esse prazo já se esgotou e que as instituições estão sem receber verbas “há três meses”. Nesse sentido, o PSD propõe, através de um projecto de resolução, que seja concedido um novo adiantamento extraordinário. Esse financiamento, segundo a deputada social-democrata, serve “para suprir as necessidades mais imediatas enquanto o concurso não se decide e, ao mesmo tempo, é pedido que se acelere o concurso”. A situação é descrita como “dramática” e pode mesmo “interromper” a formação, segundo a social-democrata. A própria Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência já tinha alertado para o caso. Em comunicado divulgado na passada sexta-feira, a organização chamou a atenção para a “grave crise financeira” das instituições e pedia uma solução urgente, referindo que podem estar em causa “centenas de postos de trabalho”.