Os sociais-democratas vão pressionar o Governo para que aumente os apoios destinados aos pequenos produtores de vinho. Por várias razões: não só porque defendem ser preciso ajudar quem também tem propriedades mais pequenas, como entendem que a diminuição de verbas prejudica a competitividade de Portugal no sector.

Em causa está, alerta o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Nuno Serra, a redução da dotação financeira do programa de apoio à reconversão e reestruturação de vinhas (VITIS) prevista para este ano. Ao PÚBLICO, o social-democrata explica que a redução em cerca de metade em 2017, face a anos anteriores, fez com que muitas candidaturas tivessem sido recusadas. E essas candidaturas são as que correspondem às propriedades com menos de três hectares, porque esse é um dos critérios, explica Nuno Serra.

“O sector do vinho é muito específico”, alerta o vice-presidente da bancada do PSD, acrescentando que há vinhos que são referências e que são produzidos em propriedades pequenas. O social-democrata considera que não só se está a prejudicar os pequenos e médios produtores, como também não se está a ter em conta que o vinho é um “factor diferenciador” em Portugal.

O que pretende, então, o PSD fazer? Para já, enviar, durante esta semana, uma pergunta ao Governo. Os sociais-democratas querem perceber que medidas está o executivo “disponível” para tomar e, só depois disso, decidirão se avançarão ou não com alguma iniciativa legislativa. O objectivo é simples: pressionar o Governo para que aumente as verbas do programa destinado à reconversão da vinha.

“As candidaturas foram em Janeiro e nós, em Fevereiro, alertámos para isto”, diz Nuno Serra, contando que as queixas que o PSD tem recebido são sobretudo de produtores das regiões Oeste e do Alto Minho, zonas onde há “mais fraccionamento” nas propriedades. “E são zonas onde este apoio é significativo para aquilo que é a melhoria da qualidade dos vinhos”, acrescenta. No comunicado já emitido pelo PSD pode ler-se a mesma chamada de atenção: “O incremento na qualidade dos vinhos nacionais, ocorrida nos últimos anos, deveu-se ao investimento de muitos pequenos produtores, em regiões deprimidas, que ficam agora em desvantagem com as novas regras definidas pelo Governo.”

No texto enviado à comunicação social e com o título “PSD denuncia falta de apoio à produção de vinho”, também se pode ler que, para o PSD, a falta de verbas e a forma como estão a ser distribuídas “é ainda mais grave por serem os pequenos e médios produtores os principais excluídos” do apoio financeiro: “A forma como o Governo definiu os critérios de prioridade no acesso ao programa não beneficiam o sector como um todo e revelam uma total desadequação às particularidades do sector do vinho.”

Para Nuno Serra, “o produto vinho constitui um factor de diferenciação na agricultura portuguesa, pelo que é fundamental que o Governo assegure a manutenção do apoio à reconversão e modernização das parcelas de vinhas e encare o sector com as devidas especificidades”. Por isso, os sociais-democratas vão esperar a resposta do Governo à pergunta que vão enviar, mas prometem não baixar os braços e dar voz às queixas que garantem estar a receber dos pequenos produtores.