PS denuncia “promiscuidade” entre a lista de Moreira e as empresas municipais
Manuel Pizarro diz que a situação configura “uma grave violação dos deveres éticos de isenção que a candidatura ‘independente’ devia respeitar”.
No mesmo dia em que Fernando Paulo se despediu do cargo de director municipal da presidência da Câmara do Porto, o PS apontou o dedo à “promiscuidade” da lista do independente Rui Moreira por dela fazerem parte três administradores de empresas municipais e um adjunto do pelouro do Ambiente.
Fernando Paulo, que em 2013 viu a sua candidatura excluída da corrida à presidência da Câmara de Gondomar, deixa, por impedimento legal, a direcção municipal para integrar a lista de Rui Moreira à Câmara do Porto, mas mantém-se como presidente do conselho de administração da empresa municipal de habitação Domus Social.
Os outros dois administradores de que o PS fala são: Pedro Baganha, administrador executivo da empresa municipal GO Porto (antiga GOP), responsável pela gestão e obras do Porto; e Nuno Lemos, administrador executivo da empresa municipal Porto Lazer. O adjunto do pelouro do Ambiente é Daniel Freitas.
O PS Porto considera que esta situação configura “uma grave violação dos deveres éticos de isenção que a candidatura ‘independente’ devia respeitar” e refere que os três administradores e o adjunto do vereador do Ambiente “foram nomeados [pelo presidente da câmara] e actuam na dependência do agora candidato Rui Moreira”.
“De entre os muitos deveres de quem exerce funções públicas está o dever de isenção e como é que alguém que é candidato numa lista pode assegurar esse dever de isenção?” questiona o líder do PS-Porto, Manuel Pizarro, sublinhando que existe uma “incompatibilidade ética e moral”.
Questionado sobre o facto de Rui Moreira ter apresentado a lista para a câmara há um mês e só agora o PS ter tomado uma posição, Manuel Pizarro explica: ”Nós quisemos acreditar que as pessoas iam compreender que, independentemente de não haver incompatibilidade legal, existe uma absoluta incompatibilidade ética em ser administrador de uma empresa municipal e ao mesmo tempo integrar uma lista à autarquia e que essas pessoas teriam uma oportunidade para reconsiderar a sua posição até à apresentação das listas [em tribunal], mas parece que não tencionam fazê-lo”.
O PS dá conta, em comunicado, que “nas últimas semanas, são múltiplas as ocasiões em que o candidato Rui Moreira aparece rodeado de administradores e de outros funcionários municipais em acções de campanha eleitoral”. Para o PS, “a simples invocação da ética e da independência de nada serve, se não for acompanhada de uma atitude de transparência e rigor na forma como os cargos públicos são exercidos”.