PS denuncia “promiscuidade” entre a lista de Moreira e as empresas municipais

Manuel Pizarro diz que a situação configura “uma grave violação dos deveres éticos de isenção que a candidatura ‘independente’ devia respeitar”.

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Manuel Pizarro insurge-se contra administradores de empresas municipais na lista de Rui Moreira PAULO PIMENTA

No mesmo dia em que Fernando Paulo se despediu do cargo de director municipal da presidência da Câmara do Porto, o PS apontou o dedo à “promiscuidade” da lista do independente Rui Moreira por dela fazerem parte três administradores de empresas municipais e um adjunto do pelouro do Ambiente.

Fernando Paulo, que em 2013 viu a sua candidatura excluída da corrida à presidência da Câmara de Gondomar, deixa, por impedimento legal, a direcção municipal para integrar a lista de Rui Moreira à Câmara do Porto, mas mantém-se como presidente do conselho de administração da empresa municipal de habitação Domus Social.

Os outros dois administradores de que o PS fala são: Pedro Baganha, administrador executivo da empresa municipal GO Porto (antiga GOP), responsável pela gestão e obras do Porto; e Nuno Lemos, administrador executivo da empresa municipal Porto Lazer. O adjunto do pelouro do Ambiente é Daniel Freitas.

O PS Porto considera que esta situação configura “uma grave violação dos deveres éticos de isenção que a candidatura ‘independente’ devia respeitar” e refere que os três administradores e o adjunto do vereador do Ambiente “foram nomeados [pelo presidente da câmara] e actuam na dependência do agora candidato Rui Moreira”.

“De entre os muitos deveres de quem exerce funções públicas está o dever de isenção e como é que alguém que é candidato numa lista pode assegurar esse dever de isenção?” questiona o líder do PS-Porto, Manuel Pizarro, sublinhando que existe uma “incompatibilidade ética e moral”.

Questionado sobre o facto de Rui Moreira ter apresentado a lista para a câmara há um mês e só agora o PS ter tomado uma posição, Manuel Pizarro explica: ”Nós quisemos acreditar que as pessoas iam compreender que, independentemente de não haver incompatibilidade legal, existe uma absoluta incompatibilidade ética em ser administrador de uma empresa municipal e ao mesmo tempo integrar uma lista à autarquia e que essas pessoas teriam uma oportunidade para reconsiderar a sua posição até à apresentação das listas [em tribunal], mas parece que não tencionam fazê-lo”.

O PS dá conta, em comunicado, que “nas últimas semanas, são múltiplas as ocasiões em que o candidato Rui Moreira aparece rodeado de administradores e de outros funcionários municipais em acções de campanha eleitoral”. Para o PS, “a simples invocação da ética e da independência de nada serve, se não for acompanhada de uma atitude de transparência e rigor na forma como os cargos públicos são exercidos”.

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