O Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas recusou esta quarta-feira comentar o processo de substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), afirmando que não fala em público sobre questões de natureza militar. "Não faço comentários sobre matéria de natureza militar em público", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, depois de questionado sobre as críticas do CEMA à forma como foi conduzida a sua substituição, feitas em entrevista à Lusa.

Nessa entrevista, o chefe do Estado-Maior da Armada, Macieira Fragoso, admitiu que gostaria de ter sido "avisado mais cedo" de que não seria reconduzido no cargo, para que a transição se fizesse com "mais serenidade". "Não posso dizer que tenha sido surpreendido. Que gostaria de ter sido avisado mais cedo, isso posso dizê-lo", afirmou Macieira Fragoso, a propósito do final do mandato, que iniciou em 9 de Dezembro de 2013 e que termina na sexta-feira.

Sem esconder algum desagrado pela forma como o processo de substituição está a decorrer, o chefe do Estado-Maior da Armada defendeu que teria sido "mais vantajoso" haver tranquilidade no processo de transição. "Claro que é sempre vantajoso que estes processos se façam com mais tranquilidade para que a transição se faça com mais serenidade e também seria bom saber quem é o meu substituto com mais antecedência porque isso cria especulações, não é? Eu acho que é muito negativo para a Marinha, e julgo que para qualquer ramo das Forças Armadas, ver sistematicamente nos jornais notícias especulativas sobre quem vai ser, quem vai deixar de ser, o que se repercute de alguma maneira nas pessoas mas sobretudo nas instituições, o que não é nada vantajoso", afirmou.

Esta quarta-feira, o Governo confirmou a indicação do vice-almirante Silva Ribeiro, actual director-geral da Autoridade Marítima Nacional e Comandante-geral da Polícia Marítima, para suceder a Macieira Fragoso. Silva Ribeiro toma posse sábado, no Palácio de Belém.

Antes de ocupar os cargos de director-geral da AMN e de comandante-geral da Polícia Marítima, António Silva Ribeiro desempenhou as funções de Superintendente do Material, de diretor-geral do Instituto Hidrográfico, de subchefe do Estado-Maior da Armada, de Secretário do Conselho do Almirantado e de Vogal da Comissão Consultiva de Busca e Salvamento.

Professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, o vice-almirante Silva Ribeiro, 59 anos, é também professor militar da Escola Naval, indica o currículo disponível na página do ISCSP.

CEMGFA reconduzido

Diferente posição tem o Governo sobre o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, cuja recondução vai ser proposta ao Presidente da República, avançou à Lusa fonte oficial do Ministério da Defesa. Segundo a mesma fonte, o Governo pretende que o cargo de CEMGFA volte a ser ocupado por "um chefe da Marinha" quando Pina Monteiro terminar as suas funções no segundo mandato.

Há três anos, segundo o princípio da rotatividade, a chefia do EMGFA deveria ter sido entregue à Marinha, mas o governo optou por escolher o general Pina Monteiro, oriundo do Exército.

Os chefes dos ramos militares e do EMGFA são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, por um período de três anos, prorrogável por dois anos, sem prejuízo da possibilidade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade.

Nascido em Março de 1952, actualmente com 64 anos, Artur Pina Monteiro exerce o cargo de CEMGFA deste 7 de Fevereiro de 2014. Se o Presidente da República aceitar a prorrogação do mandato proposta pelo Governo, o general pode cumprir funções até à idade da reforma, 66 anos. Segundo as actuais regras da aposentação, prevê-se que Pina Monteiro tenha de ser substituído em Julho de 2018