Portugal-Luxemburgo: parceiros incontornáveis

Não olhar para o Luxemburgo em função do que o diferencia no plano bilateral é ignorar a importância dos portugueses que lá vivem.

Nos últimos nove meses, o Grão-Ducado do Luxemburgo acolheu a visita do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo, do primeiro-ministro, António Costa, e agora do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No mesmo período vieram a Portugal vários membros do Governo e do Parlamento do Luxemburgo, o que revela bem a intensidade dos laços que unem os dois países, reforçados pelo facto de a família real também ter sangue português.

Em todas as visitas oficiais até agora efetuadas o acolhimento aos representantes portugueses tem sido extraordinário, fraterno, e constitui um sinal evidente do reconhecimento da importância da comunidade portuguesa, que está bem presente e integrada no tecido económico, político e cultural, representando cerca de 18% do total da população e perto de 23% da população ativa.

Estas visitas oficiais reforçam a relação entre os dois países e facilitam ainda mais as possibilidades de reconhecimento e integração dos portugueses. Como disse o grão-duque Henri perante milhares de portugueses aquando da visita de Marcelo Rebelo de Sousa a Wiltz, “o Luxemburgo não seria o que é se não fossem os portugueses”. E o primeiro-ministro Xavier Bettel, por sua vez, assegurou que o seu governo tudo fará para facilitar a integração dos nossos compatriotas.

A compreensão desta realidade torna evidente a relevância estratégica que o Luxemburgo tem para Portugal. Ou seja, os portugueses e os luxemburgueses de origem portuguesa são incontornavelmente o eixo central do relacionamento bilateral entre os dois países. E com a recente entrada em vigor da lei da nacionalidade que atribui automaticamente a nacionalidade aos cidadãos nascidos no Luxemburgo ao atingirem os 18 anos, a relevância da presença portuguesa será ainda maior, uma vez que a nossa comunidade começou a instalar-se no grão-ducado nos anos 60/70 do século passado.

Daí que tenha sido um erro político crasso a decisão do anterior Governo de reduzir, em 2013, a nossa representação diplomática apenas ao embaixador, o que valeu uma reação de insatisfação do então primeiro-ministro Jean-Claude Juncker. Seria, assim, da maior importância que este erro fosse corrigido na embaixada e que o posto consular fosse dotado dos meios necessários adequados ao seu eficaz funcionamento. Não olhar para o Luxemburgo em função do que o diferencia no plano bilateral é ignorar a importância dos portugueses que lá vivem, desaproveitar uma parceria estratégica muito importante e gorar a legítima expetativa que existe por parte das autoridades luxemburguesas em relação ao nosso país.

O facto de a Câmara dos Deputados ter apenas um grupo parlamentar de amizade, precisamente com Portugal, aprovado por todos os partidos, é também um sinal da importância que é atribuída ao nosso país e que tem contribuído para o aprofundamento das relações, sobretudo desde que o seu presidente é Mars di Bartolomeo.

Aquando da visita oficial ao Luxemburgo de António Costa, foram assinados cinco importantes acordos nos domínios do ensino, aeroespacial, investigação científica, turismo e startups, com um enorme potencial para o aprofundamento do relacionamento bilateral e um excelente contributo para dar uma imagem renovada da nossa comunidade.

Agora na deslocação oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, um dos temas que esteve em destaque, juntamente com o apelo aos nossos compatriotas para se inscreverem nos cadernos eleitorais, foram os cursos de Português, um tema que tem suscitado alguma controvérsia e que foi abordado em mais uma sessão dos Diálogos com as Comunidades, promovidos pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.

No âmbito do acordo sobre o ensino, assinado por António Costa no início de abril, foi criado um novo tipo de cursos, sob a designação de ensino complementar, na sequência de uma forte polémica sobre o encerramento unilateral dos cursos integrados em Esch-sur-alzette.

Este acordo, positivo a vários títulos, permitirá a expansão a todas as escolas destes cursos de Língua Portuguesa (e não de outras matérias dadas em Português), que serão lecionados imediatamente a seguir às aulas e cuja avaliação fará parte dos boletins escolares. Merece, por isso, reconhecimento o trabalho feito pela presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, que mais uma vez se revela essencial na dinâmica da promoção da língua e da cultura portuguesa e na projeção das atividades do instituto, além de ser quem melhor domina estas matérias em termos de relacionamento bilateral.

Agora o fundamental é fazer tudo para que a organização dos cursos e a sua implementação por parte das autoridades dos dois países seja bem-sucedida, mas para isso é necessário que pais, professores, conselheiros das comunidades e representantes do movimento associativo adotem uma atitude positiva e construtiva, para que todos compreendam a importância da Língua Portuguesa como trunfo pessoal e profissional, o que é a melhor forma de motivar os jovens a inscreverem-se para a frequência das aulas.

Seria lamentável que, depois dos acordos assinados, o ensino complementar continuasse a ser torpedeado sem razão, prejudicando assim a promoção da Língua Portuguesa num país onde a questão linguística é de extrema sensibilidade. Como disse num encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Mars di Bartolomeo, um bom amigo de Portugal, a última coisa que se deseja no grão-ducado é uma guerra de línguas.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

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