Desde o início das aulas, há mês e meio, têm sido notícia os casos de escolas que pontualmente estão encerradas, sem aviso prévio, durante um dia, por falta de funcionários. Mas há também muitos outros casos de serviços escolares como bibliotecas, reprografias ou ginásios encerrados ou a funcionar com horário reduzido por falta de assistentes operacionais.

“É mais do que evidente a falta de assistentes operacionais nas escolas um pouco por todo o país” e os sindicatos estimam que para assegurar o funcionamento pleno das escolas seriam precisos pelo menos mais seis mil funcionários, descreve ao PÚBLICO a deputada comunista Ana Mesquita. O que significa que o recente anúncio da contratação de 300 auxiliares fica muito aquém das necessidades dos cerca de 800 agrupamentos do país.

O projecto de resolução do PCP entregue no Parlamento pretende que o Governo reveja a portaria do ano passado, que só obrigava as escolas a terem um auxiliar a partir de 21 alunos, de forma a assegurar que todas as escolas, nomeadamente as do 1.º ciclo do ensino básico, têm assistentes operacionais. Mas também que essa portaria inclua nos critérios para o cálculo do número de funcionários de que cada escola precisa elementos como o edificado (número de pavilhões e salas), os equipamentos desportivos, o número de alunos com necessidades especiais, serviços como reprografia e biblioteca.

Porque, argumenta Ana Mesquita, “na maioria das escolas há poucos funcionários para o número de alunos, e têm que se multiplicar por muitas tarefas, a que se soma o facto de levantar problemas, por exemplo, ao nível da segurança dos alunos no recinto”.

“É preciso assegurar as necessidades permanentes das escolas com funcionários com vínculo seguro, porque essa é uma forma de dar estabilidade à comunidade escolar e criar laços entre os alunos e a escola”, defende a deputada, criticando o excessivo recurso das escolas aos contratos de inserção recorrendo a desempregados dos centros de emprego “que fazem apenas algumas horas, para que nem se tenha que pagar o subsídio de almoço”. “Isto não dá estabilidade nem à comunidade escolar nem a quem assim trabalha”, reforça Ana Mesquita.