O PCP afirmou hoje esperar que o Presidente da República se recuse a empossar Franquelim Alves no cargo de secretário de Estado, alegando que omitiu a sua passagem pelo grupo SLN/BPN e as imparidades no Banco Insular.

Esta posição foi assumida pelo deputado comunista Honório Novo, depois de Franquelim Alves ter sido indigitado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no cargo de secretário de Estado do Empreendedorismo, Inovação e Competitividade.

Honório Novo afirmou que Franquelim Alves assumiu as funções de administrador do grupo SLN/BPN (Sociedade Lusa de Negócios/Banco Português de Negócios) sob as lideranças de Oliveira e Costa e Abdul Vakil.

“Durante a primeira comissão parlamentar de inquérito sobre o BPN, ficou patente que Franquelim Alves conhecia no princípio de 2008 tudo o que dizia respeito ao Banco Insular”, designadamente “um volume significativo de imparidades e de actos irregulares de gestão no grupo BPN/SLN”, apontou Honório Novo.

De acordo com o deputado do PCP, Franquelim Alves  não comunicou nenhum desses factos sobre o Banco Insular ao Banco de Portugal, “como ele próprio reconheceu publicamente”.

“Por isso, o PCP considera que uma pessoa desta natureza e com este currículo – aliás, um currículo que Franquelim Alves omite na sua folha oficial de apresentação do seu passado – dificilmente poderá ser indigitado como secretário de Estado de um Governo do nosso país”, sustentou o deputado do PCP.

Segundo o deputado Honório Novo, nesse currículo, Franquelim Alves apenas refere que foi administrador de um grupo com participações sociais na área da hotelaria, saúde, sem dizer que se trata do grupo SLN/BPN.

“Dificilmente aceitamos que o primeiro-ministro o indigite e que o Presidente da República lhe confira posse hoje [sexta-feira], às 17h, num acto que está marcado para a tomada de posse dos novos secretários de Estado. Não é aceitável que o país tenha como secretário de Estado uma pessoa profundamente ligada ao grupo BPN/SLN”, justificou.

Honório Novo admitiu que, nesta questão, Pedro Passos Coelho pode não ter identificado no currículo oficial fornecido por Franquelim Alves a sua passagem entre 2007 e 2009 pelo grupo SLN/BPN.

“No conhecimento destes dados, não acreditamos que o Presidente da República lhe dê posse no cargo de secretário de Estado, mas esperamos para ver”, referiu.
Interrogado se a passagem de Franquelim Alves pelo grupo SLN/BPN pode ser considerado como cadastro, o deputado do PCP disse que não, mas advertiu que se está perante um elemento de currículo que não aconselha “a que esta pessoa possa exercer um cargo público e muito menos que seja membro de um Governo”.

“Conhecer o que se passava no Banco Insular, conhecer as imparidades neste banco em Março de 2008 sem ter a iniciativa de as comunicar ao Banco de Portugal, é prática desaconselhável para o exercício de qualquer cargo público”, acentuou Honório Novo.