O PCP condenou a "escalada belicista em curso" na NATO e classificou como "inaceitável" o compromisso assumido pelo Governo português para aumentar as despesas com a Defesa sem antes informar o Parlamento.

Numa pergunta entregue na sexta-feira na Assembleia da República, o deputado do PCP Jorge Machado considerou que a cimeira da NATO, quinta-feira, em Bruxelas, reafirmou a "escalada belicista em curso" e a "corrida às armas", impondo o aumento dos gastos com a Aliança Atlântica. Esta "deriva" é "preocupante e merecedora de uma clara condenação" já que, disse, "nem a Europa nem o mundo precisam de mais armas e de novas guerras com dimensões assustadoras que teriam consequências devastadoras".

O deputado criticou em particular o compromisso assumido pelo Governo português e as declarações do ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, sobre a intenção de cumprir a meta de 2% do PIB em despesas na área da Defesa, bem como de apresentar um plano para concretizar a forma como o executivo irá cumprir essa meta. "Mais inaceitável será que o faça comprometendo o nosso país sem informar o Parlamento e não podemos deixar de registar que, para resolver problemas concretos das condições de vida e de trabalho dos nossos militares, sempre foram alegados constrangimentos financeiros", afirmou o deputado, na pergunta enviada ao Governo.

Para o PCP, a posição assumida por Portugal na cimeira da NATO representa uma cedência "às imposições da administração norte-americana, que pretende acelerar o processo". "Como justifica este ministério o crescimento da despesa em Defesa, no âmbito e objectivos NATO, quando há outras áreas, incluindo na Defesa, que carecem de intervenção prioritária", questionou o PCP.

O deputado Jorge Machado quis também saber como é que o ministério justifica "o contributo português para a escalada belicista e como é que compagina esse facto com a obrigação constitucional da resolução pacífica de conflitos". Por último, o deputado comunista perguntou ao ministério liderado por Azeredo Lopes se "entende que pode comprometer o país com compromissos de natureza financeira sem ouvir sequer o Parlamento nacional".

No final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Aliança Atlântica, a primeira na qual participou o Presidente norte-americano, Donald Trump, o primeiro-ministro português António Costa não prestou declarações aos jornalistas, tendo antes comparecido na sala de imprensa os ministros da Defesa, José Alberto Azeredo Lopes, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O primeiro indicou que, relativamente à questão da partilha de encargos, e em particular ao compromisso assumido por todos os aliados na cimeira de Gales de 2014 de destinarem no espaço de uma década 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) a despesas na área da Defesa - o que a nova administração norte-americana quer ver implementado sem mais demoras -, "a posição portuguesa, expressa pelo primeiro-ministro, foi a de que Portugal honrava evidentemente todos os compromissos assumidos e obrigações internacionais".

"Por conseguinte, Portugal, insistindo na necessidade de um compromisso entre todos os Estados e também a que se olhasse às características específicas do contributo de cada um, veio confirmar que apresentaria, como combinado entre todos os Estados-membros, o seu plano nacional sobre o faseamento e o modo como tenciona cumprir ou procurar alcançar estes valores de referência", declarou o ministro da Defesa.