Os sociais-democratas recusam embarcar num processo de descentralização “a mata-cavalos e à pressa só para dizer que foi feita” e avisam o Governo de que não aceitarão dar o seu aval “de qualquer maneira” nem “sem garantias”, “a troco de um título para campanha”. O recado foi deixado esta tarde por Pedro Passos Coelho no encerramento da convenção autárquica do partido, no Porto, onde o líder do PSD criticou os que dizem que o partido “está destinado a perder as eleições” de Outubro.

Pedro Passos Coelho usou boa parte do tempo do discurso para criticar o atraso no processo da descentralização e a recusa dos socialistas em aceitarem as propostas sociais-democratas ao longo deste ano e meio de Governo. Disse que o processo não tem tido a “preparação adequada”, que o Governo tem andado numa espécie de “faz-de-conta”.

“A realidade é: o trabalho não foi feito. E o que foi considerado como a pedra angular da reforma do Estado não tem estudo financeiro nem tem, nos decretos, trabalho que permita saber exactamente de que competências estamos a falar. Na educação, saúde, acção social, cultura, ordenamento – o que é que queremos exactamente transferir para os municípios, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas?”, interrogou-se Passos Coelho.

O líder do PSD defendeu a necessidade de se fazer um “trabalho sério com a ANMP, Anafre, mas também com o Parlamento, já agora. É o Parlamento que aprova estas leis, convém também ouvi-lo – e isso ainda não aconteceu”. Lembrou que se caminha rapidamente para o fim da sessão legislativa (que termina a 15 de Setembro, mas tem as férias pelo meio) e na AR não entraram ainda as “matérias mais importantes da lei-quadro” como as competências a descentralizar em cada sector e os respectivos recursos financeiros – que ficarão inscritos na Lei das Finanças Locais, que é preciso, por isso, rever.

“O trabalho é muito incipiente e não foi preparado com a antecedência e o escrúpulo devidos”, acusou Passos Coelho, numa crítica ao Governo que continua a dizer que acredita que a lei-quadro pode ser aprovada ainda nesta sessão legislativa (ou seja, até meados de Setembro, antes das autárquicas). “A reforma tem que ter substância efectiva, não ser apenas para mostrar. Temos que ter confiança que está bem preparada e alinhada com condições que garantem bons resultados”, insistiu. “Nós não a fazemos de qualquer maneira e não a faremos sem garantias.”

Eleições não são "concurso de estrelas nem feira de gado"

O presidente do PSD começara o discurso por criticar os que tentaram “induzir a ideia de que o PSD estava destinado a perder as eleições autárquicas”. “Ai que nunca mais escolhíamos os candidatos, ai que não nos entendíamos, e outros ais por aí fora”, ironizou, para defender que o partido concluiu esse esforço a tempo, “escolhendo os que estão em melhores condições de lutar por um ciclo autárquico mais ambicioso”, e “contrastando com a muita arrogância que tem predominado no plano nacional e local”.

Garantindo que o partido vai manter o seu “código genético” na acção autárquica, Passos Coelho recomendou “prudência” na época eleitoral apesar dos “entusiamos das campanhas”, para não deixar nas pessoas a ideia de que o PSD faz “milagres” – “essa não é a nossa especialidade”. “Não é na política que se fazem milagres. Na política, como na economia, cultura, etc, é preciso talento e trabalho (…) rigor e exigência para responder pelos resultados. E ser suficientemente prudente para não criar a sugestão de que nos propomos fazer o que não está ao nosso alcance.”

Passos Coelho insistiu nos recados: “O PSD deve permanecer, mesmo na campanha com a sobriedade suficiente para que as pessoas percebam que isto não é um concurso de estrelas nem uma feira de gado – estou a usar expressões que outras pessoas já usaram, não são minhas.”

"Um abraço, boa campanha e contem comigo também!"

Teve ainda disponibilidade para criticar os “políticos que gostam de vender às pessoas demasiada ilusão” e para avisar que se “o país vive hoje uma fase boa por razões de natureza interna e externa, devemos aproveitar essas condições para as valorizar e não para deitar abaixo” – uma clara referência à política de reversões da esquerda.

As bicadas não se ficaram por aqui. “Estamos em condições de servir as pessoas sem narcisismo, pesporrência, com abertura democrática, sem prescindir do que somos, sendo genuínos, autênticos. Não precisamos de transumância ideológica apesar de sermos gente pragmática. Não queremos resolver os problemas com as soluções dos outros, mas com as nossas crenças. Umas vezes ganhamos, outras perdemos. Mas só vale a pena desenvolver actividade política em qualquer plano se pudermos ter a consciência de o fazer com os nossos princípios, valores e ideias.”

Antes de terminar com “um abraço, boa campanha e contem comigo também!”, Pedro Passos Coelho sentiu necessidade de contrariar o discurso de António Costa. “Temos que ir a jogo com o espírito de quem quer ganhar. Ninguém pode ir para umas eleições com a ideia de que não pode ganhar. Nós somos capazes de ganhar estas eleições. Não precisamos de rogar pragas a ninguém para que as coisas nos corram bem.”