O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pede cautela em relação ao excedente de 2000 milhões de euros que vão ser injectados na economia, graças à transferência dos fundos de pensões da banca para o Estado este ano. Isto porque não quer que fique a ideia de que esse excedente crie uma margem para desvios na consolidação das contas públicas. “Não há folgas, nem almofadas”, acentuou, para explicar que o Governo já não vai contar com esta medida extraordinária para corrigir do défice do próximo ano.

À saída de uma cerimónia evocativa dos 31 anos do acidente que matou o fundador do PSD, Francisco Sá Carneiro, o primeiro-ministro explicou que a verba resulta apenas de “disponibilidades em 2011 que são transferidas para o Estado”.

Passos Coelho referia-se ao excedente de cerca de 2000 milhões de euros que o Estado conseguiu através da transferência dos fundos de pensões dos bancários para a Segurança Social e que, segundo adiantou em entrevista publicada na edição de hoje do PÚBLICO (disponível na edição online exclusiva para assinantes), se destinam a financiar a economia.

Questionado pelos jornalistas à saída da cerimónia para explicar as opções do Governo, Passos insistiu que o esforço de consolidação das contas públicas em 2012 já não vai poder contar com esta ou outras medidas extraordinárias. “Não poderemos para o próximo ano utilizar fundos de pensões ou outras medidas excepcionais” para corrigir o défice. O que se passa este ano é que, havendo esta transferência pontual, “há uma parte que o Estado pode utilizar, convertendo em liquidez” para pagar dívidas.

Sobretudo na área da saúde, sublinhou, existe “um passivo muito grande que cria muitas dificuldades a todos os fornecedores”, permitindo esta possibilidade de excedente de liquidez contribuir para diminuir o problema, reforçou.

Momentos antes, durante a cerimónia de homenagem a Sá Carneiro, Passos Coelho garantiu que os resultados que o Governo vai conseguir com as medidas extraordinárias relacionadas com os cortes nos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas em 2012 e 2013 nunca poderiam ser obtidos apenas pela via dos impostos. “Era impossível substituir todos os sacrifícios dos pensionistas e funcionários públicos por impostos”, disse.

Em termos de números, Passos Coelho sublinhou que vai necessitar de “pelo menos duas legislaturas para Portugal ter uma despesa que não seja superior a 40% do Produto Interno Bruto (PIB)”.
Passos defendeu ainda que “o memorando da
troika não esgota o que temos de fazer por nós próprios” – em referência às várias medidas que o Governo tem vindo a tomar e que não faziam parte do acordo com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

Sobre o desemprego, que em Outubro atingiu um novo recorde de 12,9%, o governante garantiu que o executivo está a fazer tudo para que “os empregadores não tenham medo de fazer contratos”, mas deixou claro: “Não vamos conseguir fazer tudo num dia, mas também não vamos desesperar”. Disse também querer, a prazo, atrair jovens de outros países para trabalharem em Portugal e dar emprego aos portugueses que se vêem forçados a emigrar.