Passos Coelho admite insistir na reforma do IRC nas propostas do orçamento

Líder do PSD esteve reunido sozinho com Presidente da República durante mais de uma hora, mas não quis esclarecer que medidas de alteração ao OE2017 vãos os sociais-democratas apresentar.

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Esta foi apenas a segunda vez que Passos compareceu em Belém para audiência com o Presidente Nuno Ferreira Santos
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Esta foi apenas a segunda vez que Passos compareceu em Belém para audiência com o Presidente Nuno Ferreira Santos

Pedro Passos Coelho apresentou-se em Belém sozinho, esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa durante mais de uma hora, mas, no final, pouco adiantou aos jornalistas sobre o conteúdo da reunião, a última da segunda ronda de audiências presidenciais com os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2017. Apenas confirmou que o PSD apresentará propostas com vista ao crescimento da economia e do emprego e admitiu insistir na reforma do IRC, negociada com a liderança socialista de António José Seguro e depois abandonada por António Costa.

“Em matérias de natureza estrutural daremos o nosso contributo”, afirmou, repetindo o que já tinha dito em entrevista ao PÚBLICO. Acrescentou que as propostas serão feitas no âmbito de “reformas importantes que ajudarão a que a economia possa crescer de forma sustentada, bem como o emprego”, e remeteu para as declarações feitas sobre o assunto pelo líder da bancada no Parlamento.

Questionado sobre se o PSD pode insistir na reforma do IRC, Passos Coelho respondeu que “é possível”. Insistindo que o partido não apresentará “matérias desgarradas ou medidas avulsas”, afirmou que "elas terão sempre um enquadramento estrutural e é possível que sejam matérias que facilitem a atracção de investimento, que criem melhores condições de confiança para a economia, e indiscutivelmente algumas de natureza tributária que poderão ter esse efeito”.

Passos Coelho também não quis “exibir nenhum preconceito” sobre o acolhimento que essas propostas poderão ter por parte da maioria de esquerda. “O Governo depois dirá, porque é para isso que serve o debate parlamentar, depois se verá”, disse apenas.

Na primeira vez que se reuniu sozinho com o Presidente da República – ao contrário de todos os outros partidos, incluindo o PAN, que se apresentaram com uma delegação em Belém –, Passos recusou que tenha havido qualquer mudança de estratégia do PSD, depois de se ter recusado a apresentar qualquer proposta de alteração ao orçamento para 2016. “Não há nenhuma alteração drástica”, afirmou e repetiu.

Certo é que a decisão de apresentar alterações ao orçamento foi conhecida depois de, na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa ter pedido à oposição “clareza de demarcação de alternativa de Governo”, no final de uma iniciativa sobre crescimento económico do Forum da Competitividade.

Esta é apenas a segunda vez que Passos Coelho se reúne, na agenda pública, com o actual Presidente da República, apesar de os partidos já terem sido recebidos em Belém por quatro vezes. A primeira vez foi a 4 de Abril, no dia a seguir ao congresso do PSD em que foi reeleito presidente do partido, e fez-se acompanhar de uma delegação de novos dirigentes. Faltou em Julho, alegando uma constipação, quando Marcelo chamou os partidos antes de ir de férias e também se fez representar em finais de Junho, a propósito da marcação das eleições regionais dos Açores.

A audiência com o PSD foi a mais longa das sete que o Presidente concedeu nos últimos dois dias, com todos os partidos com assento parlamentar sobre o OE2017. 

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