Partidos unidos no reforço às medidas de combate à violência doméstica

A generalização das salas de apoio às vítimas nas esquadras foi uma decisão consensual.

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Edificio exterior da Assembleia da República RUI GAUDENCIO

Os partidos deram esta sexta-feira um sinal de união e recomendaram ao Governo medidas de reforço do combate à violência doméstica, admitindo que é preciso continuar a "fazer mais e melhor".

Em debate no parlamento estiveram esta sexta de manhã projectos de resolução das bancadas do CDS, PS, BE, PEV e PAN que recomendam o reforço no combate à violência doméstica, sendo consensual a proposta de generalizar as salas de apoio às vítimas nas esquadras, tanto na PSP como na GNR.

Durante o debate, vários partidos alertaram que há esquadras sem condições para acolher as vítimas, quando elas se encontram numa "situação de vulnerabilidade", como disse a deputada Sandra Cunha, do BE.

Elza Pais, do PS, afirmou que o combate à violência doméstica tem sido "transversal a todas as governações" desde 2000 e recordou que existe uma "estratégia integrada territorial" de prevenção da violência.

A deputada bloquista Sandra Cunha recordou alguns "números dramáticos": mais de 450 mulheres mortas em 12 anos, 526 tentativas de homicídio e 26.815 participações em 2015. "São números que nos dizem que muito já foi feito, mas não chega. Temos de fazer mais e melhor", disse.

Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista "Os Verdes", lembrou que a violência doméstica é uma "grave violação dos direitos humanos e um grave problema de saúde pública".

Tal como as restantes bancada, o PSD, através de Ângela Guerra, afirmou-se favorável aos projectos em debate, como o reforço de salas de apoio.

Já Rita Rato, do PCP, recordou que o Estado "tem a obrigação constitucional de garantir" os meios para este combate, afirmando que os comunistas "estarão sempre ao lado" de todos os que querem resolver este problema na sociedade portuguesa.

André Silva, do PAN (Pessoas/Animais/Natureza), fez a defesa do alargamento de estruturas de apoio nas esquadras e se dê formação aos agentes das forças de segurança para lidar com o fenómeno.

No final do debate, Vânia Dias da Silva, do CDS, assinalou o consenso partidário nas medidas apresentadas e disse que "agora está nas mãos do Governo" pô-las em prática.

Elza Pais, parlamentar socialista, afirmou que o que é proposto na resolução está a ser já posto em prática, assinalando ainda que existe também uma "estratégia de prevenção".

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