Parlamento desistiu de ouvir Durão e Portas sobre guerra do Iraque de 2003

A esquerda tinha aprovado em Julho para, a exemplo do Reino Unido, avaliar as decisões então tomadas. Mas os antigos governantes recusaram-se e o Parlamento não tem meios para insistir.

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Durão Barroso e Paulo Portas dizem que já deram as explicações que tinham a dar Enric Vives-Rubio

O parlamento desistiu de ouvir o ex-primeiro-ministro Durão Barroso e o antigo ministro da Defesa Paulo Portas sobre a guerra do Iraque de 2003, depois de os ex-governantes recusarem ir à comissão de Negócios Estrangeiros, em 2016.

O pedido de audição foi feito pelo PCP, em Julho de 2016, depois de ter sido revelado o Relatório Chilcot no Reino Unido, que concluiu que o Governo de Londres partiu para a guerra no Iraque “sem esgotar as opções pacíficas para um desarmamento” e que os planos para a ocupação do foram “completamente desadequados”.

PS e BE apoiaram a iniciativa de ouvir Durão e Portas, juntamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros de então, Martins da Cruz. PSD e CDS aceitaram e sugeriram que também fosse ouvido o ex-Presidente da República Jorge Sampaio, único que aceitou falar do assunto aos deputados, disseram à Lusa deputados da comissão de Negócios Estrangeiros.

Face às recusas de Durão, Portas e Martins da Cruz, deputados do PS e do PCP disseram à agência Lusa que a discussão do tema ficaria prejudicada ouvindo apenas Jorge Sampaio, um crítico da intervenção militar contra o Iraque, liderada pelos EUA e Reino Unido, pelo que a iniciativa caiu por terra.

Os antigos governantes não são obrigados a prestar depoimentos no Parlamento a não ser que houvesse uma comissão de inquérito, o que não é o caso. 

O tema da guerra do Iraque e das divergências entre o Governo de Durão e o Presidente regressou com a publicação do segundo volume da biografia de Jorge Sampaio, que será apresentado esta sexta-feira em Lisboa, e que dedica um capítulo ao tema.

Nele, o autor da biografia, o jornalista José Pedro Castanheira, escreve que o chefe do Estado foi o último a saber da realização da cimeira das Lajes (ilha Terceira, nos Açores), com presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e os primeiros-ministros do Reino Unido, Tony Blair, e de Espanha, José Maria Aznar, além de Durão Barroso.

Após a publicação do segundo volume da biografia de Sampaio, Durão Barroso fez uma declaração escrita à agência Lusa em que contraria esta tese, afirmando que Jorge Sampaio soube da cimeira "quase imediatamente" após receber um pedido nesse sentido de Aznar.

Na carta enviada ao parlamento, em Outubro de 2016, a que a Lusa teve acesso, o ex-primeiro-ministro recusou ir à comissão dizendo que "diversas vezes" explicou a opção do Governo português e que seria inadequado "dar explicações a propósito de um relatório que diz respeito à política" do Reino Unido.

Já Paulo Portas, na carta enviada, também recusou estar presente na comissão de Negócios Estrangeiros, invocou, como Barroso, as explicações dadas sobre o assunto quando esteve no executivo e concluiu que a audição, a fazer-se, seria um "mero acto de propaganda".

O parlamento aprovou, em Julho de 2016, a audição de Jorge Sampaio, Durão Barroso, Paulo Portas e Martins da Cruz sobre a guerra do Iraque, na sequência da divulgação do relatório Chilcot, mas, passados quatro meses, em Outubro, a comissão de Negócios Estrangeiros desistiu da ideia.

O objectivo do PCP, que fez a proposta inicial, era que Durão e Portas dessem "as explicações necessárias e sejam confrontados com as suas responsabilidades” no envolvimento de Portugal na guerra do Iraque.

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