A proposta do PCP para a criação de uma comissão eventual para discutir a dívida pública portuguesa foi chumbada com os votos do PS. A bancada anunciou que irá apresentar uma declaração de voto, mas entretanto, cinco horas depois, propôs a criação de um grupo de trabalho na comissão de orçamento e finanças para a avaliação do endividamento público e externo.

O deputado comunista Paulo Sá afirmou à Lusa que o objectivo do grupo de trabalho, a funcionar na Comissão de Orçamento e Finanças, será o mesmo da comissão eventual, tendo agora a expectativa de ser aprovada. A comissão foi chumbada com os votos do PS, a abstenção do PSD e do CDS, tendo recebido o apoio do BE, PEV e PAN.

Os votos favoráveis das bancadas comunista, bloquista e do deputado do PAN (Pessoas Animais Natureza) e a abstenção do PSD e CDS não chegaram para viabilizar o projecto de deliberação.

Com o objectivo de “analisar as causas do endividamento do país, fazer o diagnóstico da situação actual” e “debater as soluções para a redução substancial dos encargos com a dívida pública e externa”, a proposta estabelecia que o relatório final deveria ser debatido em plenário até ao final de 2018.

No texto, o PCP considerou ser uma “perigosa ilusão pensar que o problema da dívida está controlado e que os múltiplos factores externos que condicionam a sua evolução terão sempre um desenvolvimento favorável”. Segundo a bancada comunista, “não é possível garantir que a dívida soberana portuguesa não será novamente sujeita a um ataque especulativo, assim como não é possível garantir que as taxas de juro praticadas pelos mercados não voltarão a disparar, levando a um crescimento ainda maior da dívida pública”.