Para Passos, é o Bloco quem “comanda” o Governo

Para o ex-primeiro-ministro o actual regime em que o país vive não é democrático.

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Pedro Passos Coelho Daniel Rocha/Arquivo

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirma que é o Bloco de Esquerda (BE) quem define as políticas do Governo de António Costa. Em Coimbra, no congresso dos autarcas sociais-democratas (ASD) o ex-primeiro-ministro disse que o “impressiona” que o partido liderado por Catarina Martins, “que tem 10% de resultado nas eleições, esteja a comandar o governo de Portugal”.

O antigo governante que, nos últimos quatro anos, governou em coligação com o CDS-PP (depois de os centristas alcançarem um resultado de 11,7% nas legislativas de 2011) considera ainda que o actual regime não é democrático. "Se a moda pega noutros países europeus", haverá um regime muito diferente: "Não é aquele em que eu quero viver e democrático é que ele não é".

Apesar de estar a falar para os autarcas do seu partido durante um encontro onde foi definida a moção estratégica para as eleições autárquicas de 2017, Passos Coelho teve como principal alvo o Governo socialista e os partidos (BE, PCP e Partico Ecologista Os Verdes) que o apoiam no Parlamento.

O presidente do PSD, que discursou cerca de uma hora e saiu sem falar aos jornalistas, considera que o Governo se “demitiu de legislar”, papel que tem sido assumido pelo Parlamento: “a reverter e a prometer reverter para futuro”. “Esta não é uma forma de construir o futuro, é uma forma de regressar ao passado”, considerou.

Numa altura em que pairam as sanções da Comissão Europeia a Portugal pelo procedimento de défice excessivo, Passos Coelho voltou a bater na tecla das reversões ao defender que é isso que está a acontecer com “muitas das reformas”. O social-democrata encontra uma “duplicidade, para não dizer um cinismo grande” entre o discurso do Governo cá dentro e para fora, junto das instâncias europeias. “O ministro das Finanças, no exterior, pede paciência para que as reformas estruturais que fizemos possam mostrar os seus efeitos multiplicadores, mas cá dentro, faz-se o oposto, revertem-se as reformas”. É um discurso “para Bruxelas ver”, criticou.

De seguida, o político teve tempo para passar pelos dossiers que considera mais delicados para o Executivo de António Costa. Desde o afastamento dos dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e do Algarve ao financiamento dos colégios com contrato de associação.

Se para o líder do PSD a exoneração do responsável da CCDR do Alagarve “se tratou de um saneamento político”, a substituição do presidente da CCDR do Norte demonstra um “desrespeito pelas instituições democráticas” e “evidencia uma maneira de fazer política que é 'quero, posso e mando'”. Passos diz que não se “separa a esfera política do que é esfera administrativa” e classifica estes dois casos como “escandalosos”, aproveitando para fazer a defesa do método de selecção de altos cargos da administração pública através da Cresap.

Em relação aos colégios, o antigo primeiro-ministro voltou a fazer a apologia dos contratos de associação, insistindo na diferenciação entre “rede pública” e “rede do Estado” e defendendo que as instituições de ensino com este tipo de contrato “fazem parte da rede pública”. “Não podemos reduzir as políticas públicas àquilo que é do Estado”, afirmou justificando que, se assim fosse, teríamos que recuar dezenas de anos na área da Saúde e na área do Apoio Social”.

Autarcas do PSD querem voltar a ter maioria das câmaras

Enquanto em Lisboa os socialistas se reúnem em congresso, os autarcas sociais democratas (ASD) encontraram-se em Coimbra para aprovar a moção de estratégia global com que vão enfrentar as eleições autárquicas do próximo ano.

Da proposta única de moção apresentada e aprovada por unanimidade no congresso nacional dos ASD deste sábado, sai o objectivo de “reganhar a liderança nas autarquias portuguesas”. Ou seja, nas palavras do líder dos ASD e presidente do município da Guarda, Álvaro Amaro, “ser novamente o maior partido do poder local”.

Apesar de não adiantar números, na mira está a recuperação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), organização liderada entre 2002 e 2013 pelo social-democrata Fernando Ruas (que entretanto passou para o Parlamento Europeu) e presidida desde então pelo socialista Manuel Machado, autarca de Coimbra.

Álvaro Amaro, tal como aconteceu frequentemente com os intervenientes que lhe seguiram na discussão da moção, chamou a atenção para “entendimentos” entre PS e CDU, que “podem não se coligar, mas não se vão perturbar”.

No documento estratégico, os autarcas defendem medidas como a alteração da Lei Eleitoral Autárquica, um referendo à regionalização ou uma revisão constitucional para alterar a forma como são eleitos os presidentes das áreas metropolitanas.

Perante um auditório que apenas se foi preenchendo com o aproximar da cessão de encerramento (altura em que falava o líder do PSD), a autarca da Azambuja, Virgínia Estorninho lamentou que “as pessoas só se mobilizem quando é para obter um lugar”.

Durante a tarde foram-se repetindo as expressões que entraram mais recentemente no discurso político como a “geringonça” e as “vacas voadoras” e vários foram os autarcas a insistir no “perigo da replicação ao nível local” da solução governativa. 

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