Nem a banca, nem a dívida. Para o Presidente da República, o maior problema do país é o crescimento económico, que "é resolução para vários problemas, entre os quais a dívida".

Em entrevista à Antena 1 que vai para o ar esta quinta-feira às 10h, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre se mantém o que disse naquela mesma rádio no ano passado, antes de tomar posse, quando apontou a banca e o sistema financeiro como o maior problema do país. E disse que não.

Para Marcelo, o crescimento é a grande interrogação do ano de 2017, além das autárquicas. Porque é ele que "vai tornar sustentável o equilíbrio das finanças públicas". Mas está optimista: “É de esperar que esta tendência (de crescimento) se consolide de modo mais vigoroso e por isso a importância do investimento".

Ora, afirma o Presidente, só há investimento com confiança: "Eu encontro hoje no contacto com empresários portugueses e estrangeiros uma confiança que não encontrava há um ano". As dúvidas tinham que ver com a durabilidade do Governo, se os parceiros iriam criar obstáculos, se o défice é cumprido ou não. Marcelo acredita ter feito a sua parte: "[Cumpri] a minha missão, mas fizemos todos. Eu encontro de facto uma mudança progressiva de clima", afirma. O que também passa, sublinha, pelo "clima adicional favorável a esta confiança" para o qual contribuíram "o acordo de Concertação Social, a estabilidade das leis laborais, a estabilização no sistema fiscal".

Quanto as problemas da banca, Marcelo reconheceu que, na entrevista de há um ano à Antena 1, quando citou o sistema financeiro como o maior problema do país, ainda não sabia da sua extensão. Depois de assumir funções acabou por “descobrir que havia mais” questões, mas afirma que estas têm sido “resolvidas paulatinamente”. 

Há cerca de um mês, ainda considerava que havia três problemas no sistema financeiro: a venda do Novo Banco, os “activos problemáticos” e a supervisão bancária. Agora, a situação já evoluiu. Primeiro, porque está concluída a venda do Novo Banco. A questão da supervisão bancária “está em debate”, disse Marcelo, sublinhando que “foram debatidas iniciativas legislativas várias": "E, tanto quanto sei, o processo legislativo está em curso”.

O Presidente refere-se à proposta do Governo de uma mudança no modelo da supervisão do sistema bancário, que retira ao Banco de Portugal os poderes de autoridade macroprudencial (que supervisiona os riscos económicos e financeiros para a estabilidade do sistema como um todo) e os poderes de entidade de resolução, ou seja, a decisão se um banco deve ou não ser resolvido, como aconteceu com o BES e com o Banif, e depois o que fazer às entidades que daí resultarem.

“É a questão da definição - que o próprio Banco de Portugal há muito já defendeu -, da separação do que é o estatuto do Banco de Portugal da resolução e do poder de resolução”, afirmou o chefe de Estado. “Isso está a ser discutido, vamos esperar para ver qual é a solução a que chega o Parlamento”.

O terceiro problema é o crédito malparado, que Marcelo chama de activos chamados problemáticos: “É uma questão que tem a ver com a situação europeia em geral – a Europa tem empurrado para a frente [a toma de] uma atitude sobre um problema que é comum a vários sistemas financeiros”, disse.

“Acontece que, dentro do sistema bancário português, algumas instituições vão tentando internamente resolver o problema de alguns activos problemáticos, mas é evidente que essa é uma questão que, concluída a venda do Novo Banco, irá agora ser equacionada”, afirma.

Marcelo Rebelo de Sousa afirma, por outro lado, a inevitabilidade de o investimento público ter sido travado no ano passado, não só pela mudança de governo e pela desconfiança sobre a solução política. "Para se chegar ao défice a que se chegou, o Governo optou, um pouco como o Governo anterior, por sacrificar investimentos públicos. Isso parece evidente". 

"A Constituição permite duplo voto e 180 deputados"

Depois de, no 25 de Abril, Marcelo ter dito que o nosso sistema político é mais sustentável que outros, ainda que careça de reformas, agora rejeita alterações profundas como a ideia, defendida na semana passada pelo líder parlamentar do PSD, de dar mais 50 deputados ao partido que vence as eleições.

"Não cabe na Constituição haver um corte radical relativamente ao sistema proporcional", afirma o chefe de Estado, antigo constituinte, remetendo a ideia para uma revisão constitucional impossível de fazer na actual conjuntura.

Mas, por outro lado, é enfático ao lembrar "a elasticidade da Constituição" que permite a redução para 180 deputados. "Na altura em que não era Presidente da República achava uma boa ideia", bem como o duplo voto em círculo nacional e local. Uma maneira de dizer que ainda acha, sem o dizer abertamente enquanto Presidente.

A custo, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece ainda que, ao ter dito que Passos Coelho podia liderar o segundo Governo do seu mandato, está implicitamente a reconhecer que o líder do PSD pode sair vencedor da próxima disputa interna nos sociais-democratas."Não há nada que impeça, é uma hipótese que existe, não tem que ser, mas existe".

O que rejeita de forma vigorosa é que alguma vez se tenha substituído a António Costa nas funções de primeiro-ministro:  "Não, nunca, nunca, nunca!". Aliás, afirma não ter pena nunca ter tido aquelas funções: “Não, não sinto pena porque a nossa Constituição é muito sábia". 

Sobre o seu estilo como Presidente, considera que o país "tem exigido esta proximidade": "A única maneira de acompanhar é estar lá!" É desta forma que o Presidente justifica a ida a Lamego quando explodiu uma fábrica de pirotecnia, ou a Tires quando caiu a avioneta suíça. É assim e não vai mudar. "Os portugueses têm-me dado razão, nas sondagens, que não são decisivas, têm dito que eu não tenho intervindo demais". "Eu sou sempre assim, sou como sou e ninguém muda aos 68 anos de idade."