O aumento das pensões abaixo dos 275 euros e do orçamento do Ministério do Ambiente são as principais reivindicações que o PAN – Pessoas-Animais-Natureza –, partido que ainda não definiu o sentido do voto sobre o Orçamento do Estado para 2017, levou esta quinta-feira ao Presidente da República.

“Acompanhamos o aumento de 10 euros nas pensões entre os 275 e os 628 euros, mas defendemos que as pensões mais baixas deviam ter acompanhado o aumento e esperamos que a discussão não esteja fechada”, disse aos jornalistas o deputado do PAN, André Silva, no final daquela que foi a primeira audição dos partidos a pedido de Marcelo Rebelo de Sousa.

André Silva considerou também “inconcebível” a redução em 10,5% do orçamento do Ministério do Ambiente [link para artigo de opinião que sai hoje], ainda para mais num momento em que, diz, “vivemos uma crise climática e de recessão ecológica”. Para o deputado, esta redução mostra que “o tema não foi central nas negociações com os partidos que apoiam o Governo”, mas promete que o PAN, não fazendo parte da ‘geringonça’, “vai continuar a propor medidas que melhorem o OE”.

Em matéria ambiental, André Silva elencou algumas das medidas que defende, como o fim da isenção do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) para empresas produtoras de energia que consumem combustívels fósseis, a redução do IVA na agricultura biológica ou a renovação gradual de frotas públicas para automóveis eléctricos.

André Silva afirmou aos jornalistas que Marcelo Rebelo de Sousa pediu apenas uma primeira avaliação sobre o OE, mas não perguntou sobre o sentido de voto, que aliás o PAN ainda não definiu. “Vai depender das propostas que forem aceites pelo Governo”, afirmou, insistindo nas preocupações ambientais do partido.