O deputado André Silva, do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), lamenta que o Governo continue a mostrar-se indisponível para contratar mais vigilantes da natureza no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), para além dos 50 previstos no orçamento anterior.

“O Governo continua a dizer que não há previsão para, no horizonte de 2018-2019, ir para além dos vigilantes que já estão previstos no último orçamento, isto é, 50. Destes, 20 já foram contratados, faltam 30. Mesmo assim, 119 [efectivo actual] continua muito além das cinco centenas que o PAN defende e dos cerca de 400 que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas defende. Nós iremos insistir”, disse André Silva ao PÚBLICO, no fim do encontro de cerca de três horas com membros da equipa do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos estava na reunião com o Bloco de Esquerda).

André Silva também tem dúvidas de que seja contemplado este ano o fim da isenção de IVA para os toureiros (a medida foi chumbada no ano passado). “O PAN teme mais a oposição do grupo parlamentar do PS do que dos ministérios da Cultura e das Finanças”, disse André Silva. Seja como for, não vai baixar os braços.

Entre outras medidas, o PAN quer que seja revista a tabela de honorários dos advogados oficiosos, de forma que sejam aumentados. O deputado diz que, em 2016, esta despesa do Estado foi de cerca de 56 milhões de euros e que a tabela não sofre alterações desde 2009.

Nesta quarta-feira, PAN e executivo voltarão a encontrar-se rapidamente, apenas para trocarem alguns dados. A próxima reunião demorada será entre o final desta semana e o início da próxima. Para já, nada se avançou, o Governo vai analisar as propostas do PAN e os dois lados vão desenhar com mais detalhe as medidas em discussão.