Operação de charme em Bruxelas para trazer a EMA para o Porto

O Governo lançou esta quarta-feira uma campanha em Bruxelas para promover a candidatura da cidade do Porto à sede da Agência Europeia do Medicamento.

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Adalberto Campos Fernandes esteve esta quarta-feira em Bruxelas Lusa/António Pedro Santos

Dois governantes portugueses, diplomatas, membros do Infarmed e representantes da Câmara do Porto lançaram esta quarta-feira uma "operação de charme" em Bruxelas para trazerem a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA) para o Porto. No final dos encontros, o ministro da Saúde mostrou-se “muito motivado e confiante” na candidatura portuguesa que tem “enormíssima qualidade” e potencial de ser "ganhadora”. Além desta "ofensiva" em Bruxelas, fontes da delegação da candidatura à EMA também confirmaram ao PÚBLICO que Portugal está em contacto com outros Estados-membros “do Sul mas não só” para construir eventuais alianças durante o complexo processo de decisão - assente num sistema de votos preferenciais - que decorrerá em Novembro entre os 27, com o objectivo de se apoiarem uns aos outros nas diferentes rondas.

A operação desta quarta-feira na capital belga incluiu encontros com o comissário da Saúde, Vytenis Andriukatis, o comissário português Carlos Moedas, membros das representações dos Estados-membros junto da UE e “outros stakeholders”. Na terça-feira, a delegação da candidatura à EMA já se tinha encontrado com funcionários portugueses das instituições comunitárias.

O objectivo da campanha em Bruxelas foi “explicar detalhadamente que o Porto tem uma candidatura muito forte”, segundo o ministro da Saúde. Adalberto Campos Fernandes defendeu também que “Portugal merece este tipo de reconhecimento” pelo esforço que os portugueses têm feito nos últimos anos.

O ministro chefiou a delegação na companhia da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias. Um dos principais rostos da candidatura da cidade à EMA, Rui Moreira, não acompanhou a comitiva. O ministro desvalorizou a ausência do presidente do município sublinhando que Rui Moreira tem a “tarefa autárquica” e “a campanha eleitoral”, não sendo por isso possível estar em Bruxelas.

Adalberto Campos Fernandes também se mostrou muito confiante em relação à próxima etapa do processo de decisão. O executivo comunitário deverá publicar até ao fim do mês uma avaliação objectiva e neutra das candidaturas com base numa série de critérios aprovados pelos 27. “Estamos confiantes de que na primeira linha de apreciação que a Comissão está agora a concretizar, que é a apreciação técnica, nos sairemos muito bem”, disse o ministro em declarações aos jornalistas.

A EMA assume um papel essencial no mercado único e é fundamental para os consumidores. Por ser responsável pela avaliação científica, a fiscalização e a segurança dos medicamentos na UE, os 27 e a Comissão defendem que a sua mudança de Londres – por causa do Brexit – para outra cidade deve decorrer da forma mais suave e eficaz possível. O ministro sublinhou que a candidatura do Porto está em condições de garantir aquilo que é mais importante para a EMA, ou seja “a continuidade da actividade, sem riscos para a segurança dos doentes ou para a farmacovigilância”.

Entre as outras mais-valias da cidade portuguesa, o ministro sublinhou: “O Porto tem a vantagem de ser uma cidade de média dimensão, numa zona de grande actividade e dinamismo, não apenas económico mas também científico e cultural”. Apontou ainda “o ambiente de segurança”, os transportes aéreos e nacionais e o facto de “representar um contexto de custos para os próprios trabalhadores da EMA que têm que se deslocar, que é muito competitivo”.

No entanto, nos critérios aprovados pelos Estados-membros há outros aspectos que também serão tidos em conta como “a existência de escolas para os filhos dos membros do pessoal” e o “acesso ao mercado de trabalho e a cuidados de saúde para as famílias dos trabalhadores” da EMA, ou a “dispersão geográfica” das agências entre os Estados-membros – e aqui recorde-se que Portugal já acolhe a Agência de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga.

A delegação portuguesa fez igualmente esta quarta-feira uma apresentação da candidatura perante representantes dos Estados-membros e “stakeholders” durante a qual exibiu os méritos da cidade do Porto, recorrendo no final aos habituais pastéis de nata, garrafinhas de vinho do Porto e brochuras da candidatura para reforçar a mensagem.

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