O Orçamento nem-nem

Para António Costa, olhando para estes seus dois orçamentos, o lema da legislatura será este: ano a ano, vai-se andando.

Nem-nem. É o que costumamos chamar a uma boa parte da geração mais nova. Nem emprego, nem estudo. Parada. À primeira vista, podemos chamar isso mesmo a este segundo Orçamento do PS de António Costa: nem avança, nem recua. Continua assim num frágil equilíbrio negocial.

Vejamos as medidas centrais, anunciadas esta sexta-feira. As pensões sobem, sim, mas nem todas. Nem sequer todas as mais baixas. Os apoios sociais sobem, sim, mas ao ritmo da inflação. A sobretaxa do IRS desce, mas não como foi prometido e sem as mexidas nos escalões que o PS queria. O “imposto Mortágua” avança, mas acima dos 600 mil euros, para não prejudicar o investimento (imobiliário). Quanto ao investimento, estima-se que suba, mas nem muito. E os impostos indirectos vão subindo, mas nem tanto como se pensou.

Nem-nem. É assim também, se olharmos para os calendários. As pensões só aumentam dez euros em Agosto, mas nem para todos (nem para as mínimas aumentadas por Passos). A sobretaxa desce, mas só ao longo do ano, conforme os escalões de rendimento. O IVA da restauração talvez desça também, no que ainda não desceu, mas nunca sem antes se avaliar o efeito da medida já aplicada.

Este Orçamento, na verdade, é nem-nem por feitio, nem sequer por defeito. António Costa nem tem o seu programa, nem pode governar com o das esquerdas. Nem pode prescindir do BE e PCP, nem pode afrontar Bruxelas. Nem tem margem para estimular a economia, nem tem como fazer as reformas que, no curto prazo, poderiam ter mais impacto na competitividade. Nem tem dinheiro, nem pode pedir mais emprestado.

No actual equilíbrio político, este Orçamento tem a enorme vantagem de não ser tão mau como se esperava, tendo a desvantagem de não dar confiança para uma reviravolta na economia. Precisamente porque este Orçamento é o que podia ser, António Costa fez caminho para a China e só depois veio ver como as coisas estavam. À chegada, parece ter-lhe bastado dia e meio para fechar o documento. Espera-se agora que não tenha, no mês e meio que se segue, uma surpresa no Parlamento ou vinda de fora.

Para António Costa, olhando para estes seus dois orçamentos, o lema da legislatura será este: ano a ano, vai-se andando. Veremos, no próximo mês e meio, como termina este Orçamento (nas negociações com a esquerda, nas conversas com Bruxelas). Pelo caminho teremos de ir olhando para a economia, já sem esperança numa bala mágica. Nem-nem. Depois, logo se vê.

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