Câmaras estão mais transparentes, com Lisboa e Porto a meio da tabela
Ranking avalia a quantidade e a qualidade da informação tornada pública por cada município. A contratação pública é a área em que há menos informação disponível nos websites das câmaras.
Pela primeira vez em quatro anos, os municípios portugueses obtiveram uma pontuação média positiva no Índice de Transparência Municipal elaborado pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), representante portuguesa da ONG anticorrupção Transparency International. Mas atenção: este ranking não mede a corrupção ou o seu risco em cada concelho, apenas a informação disponibilizada por cada autarquia no seu website oficial.
É apenas de transparência que se trata aqui, nesta avaliação que mede 76 indicadores distribuídos por sete grandes áreas de actuação, avaliando a quantidade e a qualidade da informação tornada pública por cada município. E o vencedor absoluto deste ano é Alfândega da Fé, concelho presidido pela socialista Berta Nunes, que assim se torna tricampeão (só no primeiro ano deste ranking ficou em segundo lugar). Em 2016, este pequeno concelho transmontano atingiu mesmo os 100% na avaliação da TIAC.
Em média, os municípios obtiveram 52 pontos num total de 100 e é a primeira vez que a média ultrapassa os 50 pontos. Na comparação com o ano anterior, 2015, o score médio subiu oito pontos, de 44 para 52. Uma tendência de melhoria que se verifica desde que este ranking existe. “Desde 2013, quando publicámos a primeira edição do Índice de Transparência Municipal, a tendência tem sido de aumento constante da informação disponibilizada pelas câmaras municipais nos seus websites. É uma evolução muito encorajadora”, diz em comunicado Luís de Sousa, presidente da TIAC e coordenador científico do Índice.
Nem se pode dizer que tenha havido uma preocupação especial em 2016, tendo em vista as eleições autárquicas do próximo Outono. Em 2015, o score médio subiu dez pontos, mais dois do que no Índice agora divulgado. “O que há é uma preocupação crescente de melhoria da informação disponibilizada, havendo mesmo municípios que criaram separadores no seu site para os indicadores analisados”, afirmou ao PÚBLICO outro dirigente da TIAC, João Paulo Batalha. Na sua opinião, esta evolução de ano para ano revela “a consciência de que este ranking é elaborado de forma independente e a sua divulgação cria um efeito de comparação entre os municípios”.
O resultado mostra também, acrescenta Luís de Sousa, que “as autarquias compreendem o potencial das novas tecnologias na prestação de contas aos eleitores, mas também que estão atentas às expectativas da sociedade civil e dispostas a responder ao que os cidadãos esperam encontrar num website municipal”.
Curioso é perceber que não há um critério — dimensão, população, partido liderante, região — capaz de agregar os melhores ou os piores, os que sobem ou descem mais. Mas é fácil verificar que as capitais de distrito não surgem nos primeiros lugares do ranking e as duas maiores cidades estão a meio da tabela: Lisboa está em 137.º lugar em 308 municípios, com uma pontuação de 50,41 e o Porto um pouco mais abaixo, em 141.º (49,86 pontos).
As primeiras capitais de distrito a surgir no ranking são Leiria, em 33.º lugar, e Ponta Delgada, em 39.º. As piores são Aveiro, em 287.º (com 28,43 pontos) e Setúbal 258.º (33,79). Évora e Coimbra foram, por seu lado, as capitais de distrito que mais desceram.
Os indicadores relativos à transparência económico-financeira voltaram a ser aqueles em que as autarquias disponibilizam mais informação, com uma pontuação média de 84,6 (79,4 em 2015). No extremo oposto, os indicadores sobre transparência na contratação pública voltaram a ser aqueles em que há menos informação, não passando em 2016 de uma pontuação média de 30,9 — ainda assim uma melhoria face aos 22,91 pontos registados em 2015.
A equipa do projecto, este ano apoiada pelo Govcopp — Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, procedeu à verificação dos websites dos 308 municípios, listando se cada indicador está ou não presente nos respectivos websites. As sete grandes áreas analisadas são: informação sobre a organização, composição e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo.
