Marisa Matias: “Marcelo mentiu, isso é um problema dele, não meu”
A candidata apoiada pelo Bloco voltou a acusar Marcelo Rebelo de Sousa de ter discordado da decisão dos juízes do Palácio Ratton sobre a inconstitucionalidade dos cortes nos salários e pensões. Marcelo tem uma justificação diferente.
A polémica estalou logo na segunda-feira à noite. No debate na SIC Notícias entre Marisa Matias e Marcelo Rebelo de Sousa, os dois candidatos a Belém desentenderam-se sobre qual teria sido, afinal, a opinião do ex-comentador acerca do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) aos cortes nos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas inscritos no Orçamento do Estado de 2012. Nesta terça-feira, à margem de uma visita ao IPO, em Lisboa, a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda reiterou: “O Dr. Marcelo Rebelo de Sousa ontem mentiu, isso é um problema dele, não é um problema meu.”
Logo depois do frente-a-frente, a candidatura de Marisa Matias enviava um email a desmentir o que Marcelo tinha acabado de dizer na televisão. “Concordei com a decisão do Tribunal, apenas disse que alguns fundamentos jurídicos eram discutíveis”, afirmou no debate Marcelo Rebelo de Sousa. Ora, lembrou na manhã seguinte Marisa Matias, estas declarações “não correspondem à verdade”: em 2012, Marcelo Rebelo “aceitou como constitucionais cortes nos salários e nas pensões que eram inconstitucionais”, acrescentou.
No email enviado na segunda-feira à noite à comunicação social, a candidatura de Marisa Matias sublinha que Marcelo “não só defendeu o Orçamento de Estado de 2012, e os cortes nele contidos, como criticou severamente os deputados que suscitaram a inconstitucionalidade do documento”.
Num vídeo datado de Janeiro de 2012, antes de o Tribunal ter declarado inconstitucionais essas normas (o que aconteceu em Julho desse ano), o agora candidato a Belém disse, enquanto comentador: “Passa pela cabeça de alguém que a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional neste momento chumbe o Orçamento do Estado, que significa chumbar a execução do acordo com a troika, parar o financiamento a Portugal e colocar Portugal numa situação crítica em relação à Europa? Passa pela cabeça de alguém? Em homenagem a uma interpretação muito rígida e fixista da Constituição? Isto lembra ao careca, sem ofensa para os carecas?”. E acrescentou: “Eu, que sou professor de Direito Constitucional, acho que a Constituição tem de ter, não é ilimitadamente, mas tem de ter na sua interpretação, na sua aplicação, em linha de conta as circunstâncias específicas do momento.”
Em Julho, já depois de a decisão ter sido conhecida, e também no seu comentário semanal na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa teceu várias considerações sobre as consequências do acórdão, não se pronunciando, porém, de forma clara sobre se estava a favor ou contra os cortes. Disse apenas que a decisão do TC abria portas aos cortes no sector privado, o que veio a acontecer: "Não cortar nada, não existe. Cortar na banca e nas offshores, não existe. Temos de ser realistas", defendeu na altura.
O PÚBLICO contactou a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, mas esta não quis comentar. Também aos jornalistas, à margem de um almoço das câmaras de comércio luso-francesa e luso-alemã, o candidato recusou alimentar a polémica. "Não alimento polémicas nenhumas durante esta campanha, nem por minha iniciativa, nem em resposta àquilo que têm dito candidatos e candidatas", afirmou, citado pela agência Lusa.
Marcelo Rebelo de Sousa disse não querer "entrar em polémicas pessoais", porque tem sido essa a sua "orientação durante a campanha", sobretudo "em relação ao passado", argumentando que "os portugueses querem que se fale do futuro".
Marisa aponta o dedo a Cavaco
As declarações de Marisa Matias foram feitas nesta terça-feira à margem de uma visita ao IPO em Lisboa. No fim da reunião que teve com o conselho de administração, a candidata voltou a defender a importância do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a necessidade de se canalizar dinheiro para a Saúde e não só para salvar os bancos.
A Constituição, recordou, defende um SNS universal e gratuito. Se este tem vindo a ser “atacado nos últimos tempos”, tal significa que o Presidente da República “não está a fazer o seu papel” como garante do funcionamento das instituições. Marisa Matias acusou mesmo Cavaco Silva de “ajudar a que grande parte do dinheiro dos contribuintes fosse enterrado para salvaguardar os interesses económicos”.
Também no fim da visita e da reunião, o presidente do conselho de administração do IPO congratulou-se com o facto de estar previsto um aumento do número de profissionais em 2016 e referiu-se ainda aos "novos tempos que o país atravessa". O IPO quer "obviamente", disse, "ser parte desses novos tempos".
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