O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou o pedido de exoneração que lhe foi apresentado esta quinta-feira pelo chefe do Estado-Maior do Exército. O general Carlos Jerónimo invocou razões de ordem pessoal para querer deixar o cargo, mas na origem do pedido poderá ter estado uma polémica relacionada com a exclusão de alunos homossexuais do Colégio Militar.

O subdirector do estabelecimento de ensino tinha declarado ao jornal Observador no início do mês que nas situações de afectos homossexuais era hábito os responsáveis do Colégio Militar falarem com os encarregados de educação, para que estes percebessem que os filhos tinham "perdido espaço de convivência interna" e teriam, a partir desse momento, "grandes dificuldades de relacionamento com os pares".

"Porque é o que se verifica. São excluídos”, acrescentou o tenente-coronel António Grilo. Dias depois o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, reagia àquelas afirmações: considerava “absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, por questões de orientação sexual ou por quaisquer outras", até porque a Constituição o proibia. Em declarações ao Diário de Notícias, instava ainda o chefe do Estado-Maior do Exército a dar conta das medidas que pretendia adoptar "para garantir o direito à não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual".

Com 60 anos, 42 dos quais ao serviço da instituição militar, Carlos Jerónimo ocupava o lugar de chefe do Estado-Maior do Exército desde 2014. Em Setembro passado, ainda o ministro da Defesa era Aguiar-Branco o responsável pela pasta da Defesa, o general pôs em causa os cortes orçamentais de que o Exército era alvo. Aproveitando uma cerimónia em Vila Real, defendeu que a este ramo das Forças Armadas devia ser proporcionada estabilidade que permitisse aos militares concentrarem-se na sua função principal, as missões que lhes eram confiadas.

A estabilidade, frisou na altura, “não se compadece com um processos de reestruturação sucessivos e sobrepostos, os quais têm até gerado desperdícios na afectação de recursos”. Porque "ninguém se concentra completamente nas suas tarefas quando são continuamente reavaliadas as suas condições estatutárias, postas em causa as suas condições socio-económicas ou quando são lançadas dúvidas sobre a evolução de áreas tão importantes como a da saúde e do apoio social complementar”, concluiu Carlos Jerónimo.

Governo procura substituto, BE pede audição

O ministro da Defesa, entretanto, emitiu um comunicado afirmando que "foram iniciados pelo Governo os procedimentos adequados com vista à nomeação de um novo" CEME.

A Lei de bases da Organização das Forças Armadas prevê que os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, "através do ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas".

Na mesma nota, o ministro da Defesa manifestou "o seu apreço e consideração pessoal e profissional" pelo general Carlos Jerónimo, que estava no cargo há dois anos.

"O ministro da Defesa Nacional manifesta o seu apreço e consideração, pessoal e profissional, pelo senhor general Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo pela valiosa colaboração com a tutela durante o exercício do seu mandato e pelos serviços que tem prestado, e certamente continuará a prestar, ao Exército, às Forças Armadas e a Portugal", refere o comunicado.

O Bloco de Esquerda requereu, entretanto, a audição do ex-chefe do Estado-Maior do Exército no Parlamento. Recordando que a demissão estará relacionada com a polémica em torno do Colégio Militar, os bloquistas querem saber se era do conhecimento da hierarquia a discriminação em função da orientação sexual naquele estabelecimento de ensino. "Era a orientação das chefias? Já tinha havido denúncias sobre esta discriminação? Que medidas tinham sido implementadas para que esta situação terminasse?", interrogam. com Lusa