Alberto João Jardim já não aparece nas páginas dos jornais com a mesma frequência, mas não desiste de defender as suas ideias. Na tarde desta segunda-feira, em Coimbra, num encontro sobre os 40 anos da Constituição, voltou a falar, como antigamente, sobre a necessidade de uma revisão constitucional e de modificar também a forma de funcionamento da União Europeia (UE).

Apesar de reconhecer que “a Constituição desenvolveu o país, que não tem nada a ver com o que era antes do 25 de Abril”, o homem que presidiu ao governo regional da Madeira ao longo de 37 anos considera que “tanto a União Europeia como a Constituição” estão a “sofrer um processo de cristalização”.

Depois da declaração de interesses inicial, em que garantiu estar “retirado da vida política”, Jardim voltou a realçar as reservas que sempre disse ter sobre a Lei Fundamental que está agora a ser festejada. O político voltou a sugerir alterações à Constituição, tal como tinha acontecido em Julho do ano passado, numa altura em que ainda não era claro se avançaria como candidato às eleições presidenciais deste ano.

“Temos hoje fundamentalistas desta Constituição”, comentou Alberto João Jardim, sublinhando que “o país não pode cristalizar nisto”. O antecessor de Miguel Albuquerque defende a “ousadia” de alterar o documento e refere que não se pode “considerar a Constituição de 1976 como uma espécie de fim da história”.

Já ao nível da União Europeia, da qual “depende tudo o que vai acontecer no território português”, o político madeirense é um declarado federalista e defende que esse é o caminho. “A União Europeia tem de caminhar decisivamente no sentido do federalismo, no qual as regiões terão de ter uma forte participação”, referiu Jardim, classificando a participação das regiões nesta organização como “cada vez mais desinteressante”.

Alberto João, que foi também vice-presidente do Comité das Regiões da União Europeia, disse que as instituições do género são dadas como “rebuçado” às regiões, “mas aquilo está feito para não ter muitos poderes”. Esta percepção leva Jardim a defender a criação de uma “câmara das regiões” ao nível do Parlamento Europeu, para que estas tenham um maior peso político.

Juntamente com Mota Amaral, Alberto João Jardim falava na condição de “pai das autonomias políticas regionais” num colóquio sobre os 40 anos da Constituição e autonomias políticas regionais de Açores e Madeira que se realizou nesta segunda-feira na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.

Se Alberto João Jardim passou a maior parte das quatro décadas do texto fundamental à frente das ilhas da Madeira, de onde apenas saiu há pouco mais de um ano, João Bosco Mota Amaral foi o político que mais tempo liderou o governo regional dos Açores, entre 1976 e 1995.

Os dois governaram as regiões autónomas por largos anos mas, num registo diferente, Mota Amaral não apontou as alterações que considera necessárias à Constituição. O também membro da Assembleia Constituinte e, mais tarde, presidente da Assembleia da República, optou por fazer um balanço dos 40 anos do documento e falar do seu processo de implementação no arquipélago.

Mota Amaral referiu as dificuldades de implementar o espírito da Constituição num território composto por ilhas dispersas e sublinhou o desenvolvimento registado ao longo destas quatro décadas nos Açores. Ao realçar que o estatuto de autonomia “não foi dado, foi conquistado”, o antigo presidente do governo regional dos Açores lembra que esta condição foi uma “resposta às justas reivindicações dos açorianos e madeirenses”, até porque havia uma “deriva separatista que ganhou corpo” com a independência de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.