É inaugurado esta quinta-feira, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, mais um Espaço Cidadão, desta vez em São Paulo, no Brasil, que funcionará no Consulado Geral de Portugal. Com o objectivo de modernizar a prestação de serviços consulares, este Espaço segue-se ao de Paris, inaugurado em Junho de 2016. Estão previstos outros em Londres e Bruxelas.

A criação de Espaços do Cidadão insere-se no programa “Simplex” e, no caso dos destinados a postos consulares, prestam cerca de sessenta serviços diferentes (de nove departamentos da administração pública), através de suportes online: Instituto de Segurança Social, Direcção-Geral da Administração da Justiça, Autoridade Tributária, Centro Nacional de Pensões, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, IEFP, AMA, Direcção-Geral do Livro, Arquivos e das Bibliotecas e Inspecção-Geral das Actividades Culturais. Cinquenta destes serviços são gratuitos.

Relativamente ao de Paris, o balanço dos primeiros seis meses aponta para 500 procedimentos, em treze 13 tipos de actos administrativos, como emissão de certificados de registo criminal e declarações de não dívida ao fisco e à segurança social.