A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública disse este domingo ter dúvidas sobre a entrada em vigor das 35 horas de trabalho semanal para a função pública em Julho, como referiu o Governo.<_o3a_p>

"Depois de ouvirmos o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre a aplicação ou não das 35 horas, e depois das declarações do primeiro-ministro, António Costa, ficaram no ar algumas incertezas quanto ao futuro", disse hoje à agência Lusa Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum.<_o3a_p>

"As contradições são claras e o primeiro-ministro, quando diz que a lei entra em vigor no dia 1 de Julho, é preciso dizer uma coisa muito simples e muito clara: os trabalhadores que fazem 40 horas a 1 de Julho estão todos a fazer 35 horas", salientou.<_o3a_p>

A dirigente sindical explicou que esta questão se coloca porque "a lei que foi votada na generalidade tem duas coisas negativas: uma que é as 35 horas no mínimo, o que quer dizer que pode ir além das 35 horas" e a segunda é que a lei “diz que é para regulamentar no prazo de 90 dias da entrada em vigor da lei, que é no dia 1 de Julho. Isso quer dizer que 90 dias a somar a 1 de Julho acaba em Outubro, na altura do outro Orçamento [do Estado de 2017]".<_o3a_p>

Segundo Ana Avoila, esta matéria conta "com uma agravante ainda”, já que se diz que a sua aplicação pode ser feita de várias formas, entre as quais a contratação colectiva “Portanto, se for isso, nós estamos no ponto de partida de quando fizemos a greve", disse.<_o3a_p>

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu no sábado que as 35 horas de trabalho semanal para a função pública vão entrar em vigor em Julho próximo.<_o3a_p>

"Ficamos muito contentes de ouvir o primeiro-ministro dizer que entrava em vigor a 1 de Julho, embora seja tarde para os sindicatos. Nós não concordamos com essa data, mas enfim, os trabalhadores, desde que tenham a garantia de que, no dia 1 de Julho, não estão a fazer as 40 horas, entendem que o primeiro-ministro foi sensível às suas reivindicações e à sua luta e que isto é fruto da sua luta", afirmou.<_o3a_p>

A coordenadora da Frente Comum insistiu que "é preciso o esclarecimento e é preciso o primeiro-ministro vir dizer que, quando disse que entrava em vigor, é para os trabalhadores a 1 de Julho estarem todos a fazer as 35 horas".<_o3a_p>