O discurso político dos dois partidos de governo, PSD e CDS, tem sido dominado pela eventualidade de um acordo de coligação pré-eleitoral para as legislativas de 2015, depois de estar adquirido desde o Verão que ambos se irão candidatar unidos às europeias de 25 de Maio.

O primeiro-ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho, já assumiu, em entrevista à TVI em Dezembro, que esse deve ser o caminho a seguir pelo partido e considerou mesmo normal que a coligação com o CDS seja feita para as legislativas de 2015. Intenção que foi reafirmada no encontro de Passos Coelho com os Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD), no sábado passado.

Passos assumiu esta estratégia eleitoral para 2015 em termos que mostram que este assunto está na ordem do dia. E é uma preocupação que não deixará de incluir na sua moção ao XXXV Congresso do PSD, marcado para 21, 22 e 23 de Fevereiro, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, já que toda a estratégia eleitoral para os próximos dois anos terá de ser aprovada pelo partido agora, pois só em 2016 está prevista nova reunião magna.

Também Paulo Portas já salvaguardou a questão no congresso do passado fim-de-semana, em Oliveira do Bairro. Na sua moção assumiu essa possibilidade, afirmando mesmo que o partido terá uma palavra a dizer no momento certo. E no sábado, quando Telmo Correia apresentou aos congressistas a estratégia do líder, clarificou, a pedido deste, que será feito a seu tempo um referendo interno sobre o assunto.

Por precipitada que possa parecer aos olhos do público a antecipação com que esta questão está a ser preparada, o que é facto é que esta é a melhor estratégia de redução de danos que os dois líderes dos partidos hoje coligados no Governo têm para preparar as eleições legislativas de 2015, cuja campanha eleitoral já começou na prática, como já analisámos neste espaço (PÚBLICO, 04/01/2014).

E é a estratégia que mais convém a ambos os líderes, mesmo defendendo que para o PSD e principalmente para o CDS pudesse ser mais favorável candidatar-se isoladamente em 2015. Isto porque o CDS, com uma campanha dirigida nesse sentido, poderia tentar capitalizar votos com a posição crítica com que Paulo Portas tem conduzido a sua participação e a do seu partido no Governo.

A questão deve ser, porém, analisada na perspectiva do processo eleitoral europeu e legislativo em paralelo, tendo em conta que a partir de 17 de Maio cessa a intervenção directa dos credores para fiscalizar o cumprimento por Portugal do memorando de entendimento assinado pelo Estado português, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, em Maio de 2011.

É previsível que a 25 de Maio, nas eleições europeias, o PSD e o CDS coligados venham a sofrer uma derrota eleitoral. É certo que ninguém pode adivinhar os resultados que irão sair das urnas, mas é expectável que o Governo venha a ser penalizado pelas consequências da austeridade. A corrente de mal-estar dos cidadãos irá desaguar nas urnas de voto como um substancial protesto antigoverno.

Assim, coligados será mais fácil ao PSD e ao CDS matizarem a dimensão da derrota e lançarem-se ambos no desenvolvimento e aprofundamento do discurso da retoma económica. Iniciaram a campanha eleitoral legislativa baseados no facto de ter sido alegadamente a governação do PSD e do CDS que tirou Portugal da crise em que caiu sob a governação do PS. Um discurso que competirá ao PS desmontar e contra-argumentar.

O discurso dos partidos do Governo está já a ser ensaiado e a orientação adoptada deverá passar, por exemplo, por conseguir que o fim da intervenção directa dos credores seja viabilizado através de uma forma matizada de apoio à economia portuguesa, que exclua soluções politicamente estigmatizantes. É mesmo admissível, por exemplo, que a solução exclua oficialmente um programa cautelar.

Peça-chave desta estratégia eleitoral será também a apresentação e aprovação no final de 2014 de um Orçamento do Estado para 2015, em que será, pela primeira vez em vários anos, visível uma redução da carga fiscal. Quer Paulo Portas, quer Pires de Lima já o apontaram como meta. E o efeito da baixa fiscal irá sentir-se no bolso dos portugueses ao longo de 2015. Isto dá uma folga de dez meses ao Governo e aos partidos da coligação para limparem a sua imagem e tentarem até ganhar o governo de novo. É esse objectivo que está já assumido no discurso pré-congresso de Passos Coelho.

No caso de PSD e CDS virem a perder as eleições legislativas, a coligação disfarçará, mais uma vez, a dimensão da derrota e permitirá aos dois líderes retirarem-se sem que qualquer um deles seja responsabilizado individualmente. Quer dizer, a defesa da coligação é sempre uma estratégia de diminuição dos custos, podendo ser também de amplificação dos ganhos.