O primeiro-ministro acredita que o Eurogrupo fará a mesma avaliação positiva que há quase uma semana a Comissão Europeia fez do Orçamento do Estado português e isso ajudará a reforçar a confiança no país e no Governo, contribuindo para a acalmia dos mercados. Ao mesmo tempo, o executivo está “bem ciente dos riscos “ e “tudo fará para os prevenir e ir reforçando a confiança”, prometeu António Costa.

O chefe do Governo, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com a bancada parlamentar do PS, na Assembleia da República, crê que não serão necessárias medidas adicionais para que Portugal consiga cumprir os objectivos do défice e da dívida. “O Orçamento do Estado, conforme o apresentámos na Assembleia da República, tem todas as condições para ser executado plenamente e garantir totalmente os seus objectivos de crescimento, emprego, e de redução do défice e da dívida.”

Questionado sobre as declarações do presidente do Eurogrupo, que esta quinta-feira de manhã avisou que Portugal tem que estar disposto a fazer mais sacrifícios se for preciso para respeitar as regras europeias, o primeiro-ministro afirmou que o Governo prefere aguardar pela apreciação formal do Eurogrupo para depois se pronunciar, mas está “bem ciente da avaliação que a Comissão Europeia fez” e promete “tudo fazer para, na execução do orçamento, prevenir os riscos [de entrar em incumprimento] e reforçar a confiança”.

O executivo, disso, está “tranquilo e confiante” e preferiu realçar a “importância” da mensagem da comissão, “dada num contexto em que muitos anteviam que a Comissão Europeia ia recusar o orçamento. A Comissão não recusou o OE, limitou-se a sinalizar que ele tinha riscos”, vincou António Costa. “E acho que essa também será a conclusão do Eurogrupo”, rematou.

Acerca da subida das taxas de juro para níveis de há dois anos, António Costa desvalorizou eventuais consequências para Portugal ou mesmo responsabilidades. “Ao longo de toda a semana tem havido uma agitação nos mercados, em particular no conjunto da Europa, que não tem deixado Portugal isento” e que tem mesmo “sido mais pressionado que outros países”.

O primeiro-ministro disse haver “causas várias” para este cenário, mas fugiu a apontá-las. Costa está convencido, no entanto, que o cenário ficará mais calmo depois de o Eurogrupo analisar o orçamento português. Porque “este é um orçamento responsável, que cria condições para o crescimento, para a criação de emprego, para o reforço da protecção social, mas também para uma gestão rigorosa da sua execução que permita diminuir o défice e a dívida”.

O primeiro-ministro não espera qualquer alteração do rating da República e lembrou que o último relatório de uma agência de rating foi o da DBRS, mesmo antes de a Comissão se pronunciar sobre o projecto do orçamento, que dizia que poderia rever a sua avaliação caso houvesse um “conflito prolongado entre o Governo e a comissão”. Mas “não houve conflito prolongado nem sequer conflito. Houve um trabalho, que está concluído, e que levou a comissão a pronunciar-se”, fez questão de dizer António Costa.