A grande dívida nacional é agora a dívida social que se tornou colossal. Os indicadores oficiais já publicados comprovam que existe uma nova e agravada dívida social que está por resgatar.

As políticas de austeridade concretizadas após a assinatura, em 2011, do acordo com a Troika implicaram um brutal agravamento das condições de vida da população portuguesa, num processo de exploração e empobrecimento como já não havia memória de tamanha fragilização social.

Cresceram as desigualdades, a diferença entre muito ricos e muito pobres está a aumentar. Os números do INE demonstram que a diferença de rendimentos entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres não pára de crescer. Este alargamento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres deve-se às reduções registadas em prestações sociais, a par da subida do desemprego [1].

Cresceu a pobreza, aumentou o número de pobres. Os dados estatísticos já publicados comprovam que existe uma agravada dívida social que está por resgatar. Depois da austeridade para equilibrar as contas públicas, a grande dívida do País é agora a dívida social, que em muito foi agravada através do chamado “Programa de Ajustamento”, e que se tornou colossal. Será necessário recuar até ao início do século XX para que se encontrem níveis de pobreza equivalentes aos que agora se verificam.

A taxa de pobreza tem vindo a aumentar em Portugal, a partir de 2011. Cresceu a taxa de risco de pobreza, agravou-se a intensidade da pobreza e são elevados os indicadores de privação material, traduzindo uma forte degradação das condições de vida das famílias. Registou-se um agravamento brutal da taxa de pobreza das crianças e dos jovens. Acentuaram-se as situações de pobreza e foram criadas novas expressões da pobreza, com novos pobres.

Para esta realidade do empobrecimento e crescente fragilização da coesão social contribuíram, decisivamente, os cortes efectuados nos rendimentos do trabalho e nas pensões, o retrocesso generalizado das transferências sociais e o forte agravamento do desemprego.

O INE estimou que entre 2009 e 2013 a incidência de pobreza registou um agravamento de 6,8 pontos percentuais, subindo de 17,9% para 24,7%. Tal valor traduz uma realidade do País, em que cerca de 2,7 milhões de Portuguesas e Portugueses se encontravam, em 2013, em situação de pobreza.

Se a dívida financeira de Portugal constituía um problema sério, em si mesmo condicionante do desenvolvimento, aquela dívida serviu para que, em seu nome, se tenham aplicado injustas políticas geradoras de uma colossal dívida social.

Se ainda está por saldar a dívida pública, depois da Troika e do “Programa de Ajustamento”, somou-se àquela um novo endividamento, a dívida social, a colossal dívida social, cujo resgate requer uma linha específica de intervenção e exigência democrática.

Saldar a dívida social acarreta imperativos de solidariedade nacional. Mais do que a emergência social, para saldar a dívida social do País impõe-se a concretização de respostas excepcionais nos planos económico e social. Não só é necessário e urgente que sejam tomadas medidas que ataquem as causas estruturais da pobreza, mas são igualmente indispensáveis profundas e audaciosas políticas para uma mais justa repartição da riqueza e uma viragem no modelo de desenvolvimento económico.

[1] Cf.: C. Farinha RODRIGUES.

Ex-candidato à Presidência da República, deputado eleito à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira