Centeno quis um negociador político e não um fiscalista

O Governo prefere que não ter um advogado fiscalista à frente dos Assuntos Fiscais

Fotogaleria
LUSA/JOÃO RELVAS
Fotogaleria
LUSA/JOÃO RELVAS

A escolha de António Mendonça Mendes para o lugar de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi feita pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que optou pelo perfil que garantia a continuidade de um negociador político naquele posto. Refira-se que Fernando Rocha Andrade juntava o perfil político ao facto de ser doutorado e professor de Direito Fiscal na Universidade de Coimbra.

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, a hipótese de ser um advogado especializado em Direito Fiscal, nomeadamente a transferência para este lugar do actual secretário de Estado das Infra-estruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, nem sequer terá sido equacionada.

Isto, porque o Governo não entende como positivo que os Assuntos Fiscais sejam dirigidos por um advogado especializado em questões fiscais. O membro do Governo ouvido pelo PÚBLICO sobre este assunto lembrou mesmo que em causa podem estar interesses de antigos ou futuros clientes e recordou as polémicas em torno do antigo secretário de Estado Paulo Núncio.

O ministro das Finanças optou assim por um negociador político, numa fase em que o Orçamento do Estado para 2018 entra em finalização e que em causa está a negociação da reforma dos escalões do IRS com os parceiros de maioria de esquerda, o BE, o PCP e o PEV.

Por outro lado, Rocha Andrade deixou finalizada a reforma dos escalões do IRS, faltado agora apenas afinamentos técnicos que são da competência dos serviços e quadros técnicos do Ministério das Finanças. Aliás, segundo o membro do Governo ouvido pelo PÚBLICO, Mário Centeno considera que a máquina fiscal portuguesa é eficaz e competente e que é integrada por quadros técnicos com conhecimentos de fiscalidade.

Sugerir correcção
Comentar