Carlos Costa queria juristas, Governo também disse que não

Catarina Martins insiste que Carlos Costa deve sair. Governador retirou lista. Já houve outros “não” do Governo.

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Carlos Costa só tinha na sua lista inicial Elisa Ferreira para vice ENRIC VIVES-RUBIO

Carlos Costa decidiu retirar a sua proposta de candidatos ao novo Conselho de Administração do Banco de Portugal, noticiou este sábado o Expresso, depois de uma segunda recusa de Mário Centeno a um nome em que o governador tem insistido: Rui Carvalho, actual director do departamento de mercados.

Mas, ao que soube o PÚBLICO, esta não foi a única recusa que as Finanças deram ao governador. No início deste processo de negociação Carlos Costa tinha apresentado uma lista com dois juristas, quadros internos do banco central, que Centeno também não entendeu serem boas opções para os lugares de topo do BdP, alegando que naqueles cargos deviam estar, antes, economistas.

A justificação do governador para a inclusão de juristas foi a de que o banco central teria de se preparar para anos de grande litigância face à decisões que tiveram que ser tomadas nos últimos anos. Desde logo no caso BES, que tem já produzida uma acusação do supervisor, com muita contestação quer no processo lançado pelo supervisor. Mas também com a decisão de retirar cerca de dois mil milhões de euros de investimentos do capital do Novo Banco, passando-os para o “BES mau” no final de 2015.

Mas o argumento de Carlos Costa não foi suficiente para convencer o Governo. Daí que Centeno tenha pedido novos nomes a Carlos Costa - de onde apareceu o de Cadete de Matos, por exemplo. Acontece que, destes, também o de Rui Carvalho acabou por ser travado, com o Executivo de António Costa a pedir para que fossem incluídas uma ou duas mulheres, de forma a ter máxima paridade no novo Conselho de Administração. Outro foco de tensão é o da designação dos vice-governadores. Escrevia o Expresso que só Elisa Ferreira estava na lista inicial de Carlos Costa, mas Máximo dos Santos é outro dos nomes que os socialistas não desgostariam de de ver subir no elenco.

Às queixas de dentro do banco central de intromissão na independência do BdP, o Governo responde com a possibilidade que a lei lhe dá de ser ele a nomear formalmente novos os administradores. Sublinhando que dois dos nomes que chegaram às Finanças foram prontamente aceites - Luís Laginha de Sousa, que Carlos Costa conhece há mais tempo do que Mário Centeno ou a sua equipa, e Ana Paula Serra, da Faculdade de Economia do Porto.

Com uma reportagem da SIC a deixar ainda mais cercado o chefe máximo do BdP, mostrando documentos que este nunca levara à comissão de inquérito sobre o BES, os socialistas aproveitaram para pôr mais pressão sobre o governador. Carlos César, líder parlamentar do PS, deixou no ar uma condenação do trabalho do supervisor, anunciando uma “reflexão interna” sobre o seu trabalho. João Galamba, porta-voz do partido, reiterou as críticas - que os socialistas fizeram muitas vezes antes de chegar ao poder.

Na sexta-feira foi a vez de Catarina Martins se juntar: "O Bloco de Esquerda já o disse várias vezes: não há condições [para o governador se manter em funções]", disse, ameaçando não deixar cair o tema ao remeter para mais tarde um método para tentar tirar o cargo ao actual govenador: "O cargo é amovível mediante falha grave. Foi por isso que usei essa expressão. Já houve várias falhas graves. Já era conhecido de várias comissões de inquérito e até as revelações recentes de investigação jornalística mostram que tínhamos razão quando o dissemos. Teremos tempo para ver isso”. 

No meio do caminho, o primeiro-ministro deitou (um pouco) de água na fervura: "Aquilo que compete ao Governo actual é trabalhar com o senhor governador do Banco de Portugal, como trabalhar com todas as instituições, de uma forma leal e construtiva, como temos feito”, disse Costa, mesmo reiterando a sua objecção à renomeação assinada por Passos Coelho em 2015. O líder do PSD foi o único a defender o governador: "Os órgãos independentes devem ser valorizados na sua independência", disse Passos este sábado, sublinhando que não conhece qualquer facto que impeça o governador do Banco de Portugal de fazer o seu mandato.

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