O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira um auxílio de 3,9 milhões de euros para a reconstrução das zonas afectadas pelos incêndios de Agosto passado na Madeira.

A verba, mobilizada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), foi aprovada por larga maioria em plenário (681 votos favoráveis, 11 contra e três abstenções), num pacote que incluiu ainda a assistência financeira ao Reino Unido, face às inundações ocorridas entre Dezembro de 2015 e Janeiro de 2016, e ao Chipre, pela seca sentida em Outubro de 2015 e aos incêndios de Junho de 2016. No total, o envelope financeiro aprovado por Bruxelas ascende aos 71,5 milhões de euros.

Os incêndios que atingiram a Madeira entre 8 e 13 de Agosto do ano passado consumiram uma área de seis mil hectares, com os prejuízos, entre infra-estruturas públicas, edifícios, habitações, estabelecimentos comerciais e explorações agrícolas, a serem estimados em 157 milhões de euros. Um valor que representa 3,84% do PIB regional, e que, por superar a fasquia de 1% do PIB encaixa na categoria de “catástrofe regional” segundo as regras do FSUE.

A expectativa do Governo Regional madeirense é que a verba seja agora transferida a curto prazo para o arquipélago, porque, quando em Novembro de 2016 foi pedido à Comissão Europeia um adiantamento de 10% (392 mil euros) que foram disponibilizados integralmente no mês seguinte.

“Pelo histórico que temos, estamos convencidos que a transferência será feita brevemente”, disse ao PÚBLICO a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, explicando que o montante que vem de Bruxelas será dividido pelos vários departamentos do governo e pelas autarquias das zonas afectadas.

Oito meses depois dos incêndios, que provocaram a morte a três pessoas e deslocaram mais de mil, ainda existem marcas no terreno e na vida das vítimas. “Continuamos a apoiar 178 famílias, no apoio à recuperação de habitações”, contabilizou a secretaria regional, precisando que só em realojamentos provisórios o executivo despende 500 mil euros por ano, em rendas.

Por chegar, aponta a secretária regional, está a ajuda prometida por Lisboa. “Em Dezembro do ano passado assinamos contratos com IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] para apoio à reconstrução, mas até agora nada”, garante Rubina Leal, admitindo que os apoios do Estado têm chegado através de outros programas nacionais.

Foi a primeira vez este ano que o FSUE foi accionado, e agora os eurodeputados esperam que os novos pedidos de auxílio tenham uma resposta mais rápida por parte da Comissão Europeia.