A porta-voz do Bloco de Esquerda considera que o Governo de António Costa pode estar a abrir a porta da TAP e a convidar a um “novo assalto” ao erário público, já que o Estado está a colocar dinheiro na empresa sem assegurar que manda nela.

Catarina Martins vincou no debate quinzenal com o primeiro-ministro que o Bloco de Esquerda defende que o negócio de privatização da TAP “deve ser parado”. Lembrou que há bem pouco tempo o Banif, “um dos erros da direita que tão caro custou ao país”, recebeu “milhares de milhões de euros do Estado” e este não nomeou qualquer administrador executivo.”

“O Estado pagava e não mandava; acabou assaltado. Porquê repetir o erro na TAP?”, questionou a porta-voz bloquista. “O plano deste Governo [do PS] é pagar e não mandar. Sem nenhum administrador executivo como pode o Governo garantir os voos para o Porto ou para qualquer outro lugar ou qualquer outro objectivo de interesse público da TAP? Não estamos nós a convidar a um novo assalto?”.

Na resposta, António Costa salientou a “visão diferente” entre PS e BE sobre a TAP e argumentou com os contratos. Ao passo que nos transportes públicos urbanos os contratos não estavam concluídos nem o Tribunal de Contas os visara, o que permitia a reversão, no caso da TAP já havia direitos e obrigações adquiridas que era necessário respeitar.

Daí que a solução, defendeu o primeiro-ministro, tenha sido “recuperar o controlo estratégico sem prejuízo de a gestão poder ser privada”. O modelo de governance está agora a ser concretizado na negociação dos estatutos, acrescentou, dizendo que há questões essenciais onde o Estado pode intervir, como a “capacidade de intervenção importante, mesmo sem administradores, como o direito de veto do presidente do conselho de administração relativamente a algumas decisões de natureza estratégica”.

E desculpou-se, considerando ser um desfecho positivo “tendo em conta as circunstâncias” em que foi negociado e justificando que este era o cenário “possível”.

A explicação não convenceu Catarina Martins, que voltou à carga, considerando que a solução “não resolve o problema porque os privados continuam lá e o Estado não manda”. Defendeu ser “tempo de acabar com esta posição dúbia entre privados e Estado, em que este, pagando, tem tão pouco poder para defender o interesse público”. E prometeu que o Bloco “continuará a lutar” por uma TAP 100% pública.