A sessão era sobre o Orçamento do Estado para 2016 e nela a porta-voz Catarina Martins fez questão de deixar clara a posição do Bloco de Esquerda: “Os próximos tempos são marcados pela exigência de não dar nenhum passo atrás na recuperação de rendimentos. O BE será a garantia de que continuaremos a dar os passos em frente para a recuperação da economia portuguesa”, disse, num encontro bastante participado, com questões abertas ao público.

Pedro Filipe Soares garantiu ainda que estão bem encaminhadas as negociações com Governo para “melhorar” o orçamento na especialidade e incluir o alargamento dos beneficiários da tarifa social para a electricidade; a majoração dos primeiros escalões do abono de família; e a ampliação de número de pessoas abrangidas pelo complemento solidário de ido

Catarina Martins insistiu várias vezes no discurso que fez na Casa do Alentejo, em Lisboa: “As questões da soberania da democracia são sem dúvida as mais importantes do momento que vivemos e são as determinantes, as que determinam o orçamento. O debate do Orçamento do Estado até agora já mostrou os riscos desta soberania limitada”, afirmou.

A líder bloquista criticou a propósito o ministro das finanças alemão e o presidente do Eurogrupo por estarem preocupados com o orçamento português e com a necessidade de medidas adicionais, quando o que querem, disse, é empobrecer mais os custos do trabalho e liberalizar mais a economia. Para Catarina Martins, “o maior perigo à execução do orçamento não é a falta de medidas adicionais”, é, entre outros aspectos, a austeridade e a turbulência dos mercados.

Para o Bloco, as medidas adicionais necessárias são “mais investimento, porque o maior défice em Portugal é o de emprego e da emigração”. Para além disso, acrescentou a porta-voz, “quando o maior perigo é a dívida pública, se há necessidade de medidas adicionais, uma delas será certamente o debate sobre a sustentabilidade da dívida pública portuguesa.”

Para Catarina Martins, “a soberania democrática do nosso país está posta em causa neste momento”. Referiu-se ao facto de o Orçamento do Estado – que “trava o empobrecimento, mas não acaba com a austeridade” – ter vindo de Bruxelas com “menos 300 milhões de euros para as famílias do que quando lá chegou”.

“Aquilo que foi imposto ao país com o autoritarismo, com a ortodoxia europeia foi retirar rendimento às famílias. Ainda assim, o orçamento passa com mais de mil milhões de euros para as famílias, porque houve um acordo para uma maioria parlamentar que já tinha, em boa medida, aprovado as medidas fundamentais para isso”, afirmou, criticando o facto de a Comissão Europeia ter feito “tudo” para reduzir a reposição de rendimentos às famílias, quando em 2015 “não hesitou em obrigar o país a gastar quase três mil milhões de euros com o Banif, para oferecer ao Santander”. Segundo a bloquista, tal “é um ataque à soberania e é um ataque à democracia que marcará seguramente, seguramente, os próximos passos, os próximos dias, os próximos anos”.

No encontro, os bloquistas Mariana Mortágua e Pedro Filipe Soares também fizeram as contas ao orçamento, referindo que repõe rendimentos, embora não seja ainda o desejado pelo Bloco. “Não são só rosas”, disse Pedro Filipe Soares. Porém, contas feitas, continuou, somando vários aspectos como redução da sobretaxa do IRS, reposição de salários da função pública, de prestações sociais, aumento de pensões, entre outros, são mais 1300 milhões de euros devolvidos aos rendimentos das pessoas. Para desmontar a tese da direita de que este orçamento dá com uma mão o que tira com outra, o líder parlamentar fez as contas aos aumentos de impostos – 600 milhões – para concluir: são “700 milhões de euros líquidos que este orçamento devolve às pessoas.”

Três medidas negociadas com Governo
Mas como não é ainda o desejado pelos bloquistas, o trabalho continuará: “É possível melhorar o orçamento na especialidade”, disse o líder parlamentar. E as três prioridades do BE, para defender quem tem rendimentos mais baixos e que estão a ser negociadas com o Governo, são o pacote contra a pobreza energética, garantindo o alargamento dos beneficiários da tarifa social para a electricidade; a majoração dos primeiros escalões do abono de família e a ampliação de número de pessoas abrangidas pelo complemento solidário de idosos. “Mas há garantias que estas medidas possam ir por diante? A resposta é sim, estamos seriamente a trabalhar com o Governo para que o Orçamento de Estado, quando sair da Assembleia da República, contemple também estas medidas”, afirmou.

Sobre a polémica em torno de Carlos Costa e da actuação do Banco de Portugal, Catarina Martins reafirmou o que o Bloco já disse noutras ocasiões: que o governador não tem condições para se manter no cargo. “Não tem competência o Governo nem a Assembleia da República para demitir o governador do Banco de Portugal. Mas eu julgo que é preciso reconhecer que não tem condições para ser governador do Banco de Portugal", reiterou, acrescentando que se comporta como “um banqueiro entre banqueiros e não como um supervisor”.