O Presidente da República decidiu convocar as eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores para 16 de Outubro, depois de ter ouvido os partidos representados no parlamento regional, disse hoje à Lusa fonte oficial de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa concluiu ontem as audiências que realizou desde terça-feira à tarde com os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional dos Açores com vista à marcação das eleições neste arquipélago.

A data de 16 de outubro foi a que reuniu mais preferências, tendo sido apontada pelo PS, PSD e PPM. O PCP disse preferir o dia 9, o BE apontou os dias 9 ou 16 de Outubro como "as datas mais aconselháveis", enquanto o CDS-PP disse que o dia 23 é a melhor data, embora também não tivesse excluído a possibilidade do ato eleitoral ocorrer dia 16.

De acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, "o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias", em caso de eleições ordinárias, como serão as próximas.

"As eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura", refere ainda a legislação.

Nas últimas eleições regionais, a 14 de Outubro de 2012, o PS elegeu 31 dos 57 lugares na Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto o PSD, o maior partido na oposição, conquistou 20 mandatos. O CDS tem três deputados no parlamento regional, enquanto BE, PCP e PPM conseguiram um mandato cada.

Nos Açores, onde o PS governa há 20 anos, há nove círculos eleitorais, coincidentes com cada uma das ilhas, e um círculo regional de compensação.

Os açorianos escolherão assim o novo presidente do seu governo regional um dia depois da data limite prevista na lei para a entrega do Orçamento do Estado.