Esta tarde, 7 de setembro, inicia-se a viagem do Presidente da República Portuguesa a Andorra. É uma honra para os residentes neste pequeno país encravado nos Pirenéus que o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa esteja presente nas celebrações do dia 8 de setembro, Dia Nacional e da Santa Padroeira do país, a Nossa Senhora de Meritxell.

Andorra e Portugal têm umas relações históricas a nível social, cultural, político e económico de longa data, que cresceram especialmente a partir dos anos 80, quando começou a grande migração portuguesa para Andorra. Uma imigração completamente integrada agora no país, que já está na sua terceira geração, e que representa 14% da população de Andorra. A comunidade portuguesa em Andorra ajudou no desenvolvimento económico da sociedade andorrana, e o país não seria o mesmo sem a ajuda da comunidade portuguesa. O chefe de Governo de Andorra já agradeceu, em setembro passado, em Ponte de Lima e Viana do Castelo aos portugueses desta região do norte de Portugal, de onde é originária a maior parte da comunidade portuguesa em Andorra. E certamente voltará a agradecer o papel dos portugueses na vida económica do país, por ocasião da visita do Presidente Marcelo a Andorra.

Andorra passou de uma comunidade agrícola a um país centrado nos serviços, especialmente no turismo, e a comunidade portuguesa foi, e é, parte deste motor económico. Atualmente, Andorra tem como prioridade tornar-se o mais competitiva possível numa economia globalizada, totalmente comprometida com a transparência, e em cumprimento com os padrões internacionais do século XXI, ao mesmo tempo que prossegue a melhoria do seu quadro legal e fiscal, garantindo o level playing field.

Neste sentido, Andorra desenvolveu um programa de reformas com o objetivo de abrir, diversificar e homologar a sua economia. O país deu uma importância particular à reforma do seu sistema fiscal, passando de um sistema tributário quase unicamente indireto para dispor também de uma tributação direta homologável no âmbito internacional. Além disso, Andorra encontra-se totalmente comprometida, participa e adopta as iniciativas multilaterais, da UE e da OCDE que visem combater a evasão fiscal, para manter receitas sustentáveis e garantir que as empresas pagam impostos onde obtêm lucros.

No que diz respeito à abertura da economia ao investimento estrangeiro, Andorra concentrou os esforços em colocar o país numa posição para competir como centro de prestação de serviços internacionais; e em iniciar negociações para desenvolver uma rede de acordos para evitar a dupla tributação e, deste modo, favorecer a internacionalização da economia andorrana. Andorra já beneficia de acordos deste tipo com diferentes países, entre eles os parceiros económicos mais importantes para Andorra como Espanha, França e Portugal. A Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal entre Portugal e Andorra entrou em vigor no passado mês de abril.

A diversificação da economia realiza-se através de diferentes clusters nos sectores da tecnologia e inovação, da saúde e bem-estar social, da educação e do desporto. Com mais de oito milhões de visitantes ao ano, o turismo continua a ser a principal alavanca para a construção de novos sectores económicos. Com efeito, Andorra deseja melhorar a sua oferta turística através do turismo de saúde e bem-estar, e da criação de experiências únicas no campo do lazer e das compras.

Finalmente, é importante destacar que, desde março de 2015, Andorra está a negociar, em conjunto com o Mónaco e São Marino, um novo enquadramento das relações com a UE. O objetivo do futuro acordo de associação é permitir uma participação gradual e estruturada de Andorra no Mercado Interno, preservando as suas especificidades. Um acordo que deverá permitir aos cidadãos andorranos, aos profissionais e às empresas andorranas aceder ao mercado interior europeu, do mesmo modo como o fazem atualmente os membros não pertencentes à UE do Espaço Económico Europeu (EEE).

Doravante, a nossa prioridade é dar a conhecer aos agentes económicos internacionais as reformas ingentes levadas a cabo nestes últimos anos e apresentar-lhes as oportunidades económicas. Neste sentido, após a visita presidencial de setembro, também se vai realizar uma missão económica em novembro em Lisboa, para dar continuidade aos objetivos de ampliar as relações económicas com os portugueses. Atualmente, umas 100 empresas em Andorra têm sócios portugueses ou luso-descendentes, e o objetivo de Andorra é continuar a crescer economicamente, modernizando e tornando ainda mais atrativa a sua realidade económica, para que seja um país aberto, homologado e atrativo, também para os portugueses.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico