Maria da Graça Canto Moniz, doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e Alexandra Filipa de Jesus Pereira, licenciada, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, são as vencedoras da edição deste ano do Prémio Europeu Professor Sousa Franco.

A iniciativa da delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa distingue trabalhos inéditos na área do Direito da União Europeia, nas categorias da formação e da investigação, que contribuam para um aprofundamento da cidadania europeia.

Maria da Graça e Alexandra concorreram com os estudos “Compreender o activismo judicial do TJUE: A "explicação" de Ronald Dworkin” (categoria investigação) e “A Legitimidade Processual dos Tribunais Arbitrais e as Questões Prejudiciais” (categoria formação), respectivamente.

No total, houve 17 concorrentes, o que tornou esta 10ª edição do prémio na mais participada de sempre. Agradado com “a qualidade e o interesse dos trabalhos”, como se lê na acta da reunião a que o PÚBLICO teve acesso, o júri concordou em atribuir três menções honrosas, duas delas na categoria investigação. O doutorando Gustavo Sousa Botelho foi distinguido pelo trabalho “A União Bancária Europeia e o risco de desintegração europeia” e o licenciado Tiago Rolo Martins pelo estudo “O princípio da proporcionalidade no direito da União Europeia”.

Rui Ferreira Santos Aníbal, mestrando, recebeu a terceira menção honrosa pelo trabalho “Os Pilares da União Bancária Europeia: Uma solução para a crise económico-financeira na Europa? Abordagem preliminar aos problemas e perspectivas” (categoria formação).

Este ano, os cinco vencedores sub 35 são todos estudantes de Direito em Lisboa e foram avaliados pelos professores Jorge Miranda, Germano Marques da Silva e Matilde Sousa Franco e pelo eurodeputado Ricardo Serrão Santos. De acordo com o regulamento, os prémios têm uma componente monetária, no valor de 1.500 euros na categoria formação e de 3.500 euros na categoria investigação, e uma componente de divulgação que pressupõe a publicação dos trabalhos vencedores na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No caso da categoria investigação, o trabalho vencedor pode ainda integrar a edição monográfica na colecção Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco das Edições Almedina.

A cerimónia de entrega está marcada para 3 de Junho, data do início do congresso do PS, na Reitoria da Universidade de Lisboa.

O galardão foi criado em 2005, na sequência da morte de António de Sousa Franco, socialista, professor de Direito, ex-ministro das Finanças e antigo presidente do PSD e do Tribunal de Contas, durante o período de campanha eleitoral para as eleições europeias de 2004.