Somos decididamente contra o monstro de irracionalidade económica que o poderoso lobby eólico ajudou a criar

Numa carta aberta ao próximo ministro da Economia, foi publicada no PÚBLICO de dia 15 de Junho uma tomada de posição que procura desviar a atenção do problema nacional da insustentabilidade económica do nosso actual modelo energético, apregoado pelo Governo passado como aposta na liderança das energias renováveis, fazendo ainda o habitual terrorismo verbal sobre o nuclear.

Não temos qualquer preconceito contra as energias renováveis - o que seria estúpido porque elas têm à partida óbvias vantagens - sendo indispensáveis, as que não sofrem de intermitência, para resolver o crescente problema da nossa dependência petrolífera, utilizando de forma racional o potencial agrícola e florestal nacional e a possibilidade de fazer parcerias nesse domínio específico com os restantes PALOP.

Mas somos decididamente contra o monstro de irracionalidade económica que o poderoso lobby eólico ajudou a criar, e que procura agora justificar com uma pretensa competitividade dos nossos preços de energia. Logo por azar,o PÚBLICO apresenta noutra página da mesma edição um mapa com o vento na Europa, o qual mostra que o nosso recurso eólico é muito mau quando comparado com outros países europeus, que têm, aliás, sido mais prudentes do que nós na promoção desta forma de energia...

Numa manipulação de números que apenas se pode explicar pela comunicação errada de dados pelas autoridades nacionais ao Eurostat, os famosos Custos de Interesse Económico Geral, que agrupam os sobrecustos gerados no sistema eléctrico do apoio político às energias renováveis, à co-geração, à geração convencional (CMEC e CAE), são tratados como se fossem taxas e outros impostos e não como custos de produção energética, que o são de facto! Com essa habilidade, o lobby eólico e a eléctrica nacional têm vindo a desenvolver uma campanha de legitimação da errada política do Governo anterior, clamando algo que qualquer empresário sabe não ser verdade: que os custos da electricidade em Portugal são mais baixos do que na Europa com quem temos que competir. Com a metodologia correcta, os custos da electricidade facturada aos consumidores domésticos, sem taxas, são os mais caros em termos absolutos de toda a União Europeia a 27, com excepção da Itália, da Irlanda e de Chipre. Tal como nos tinha indicado recentemente a OCDE, em que Portugal aparece com custos de electricidade superiores, para os domésticos, em 61 % da média dos países da OCDE.

Por outro lado, o Governo anterior mantinha na electricidade um IVA inferior ao imposto pela legislação comunitária para artificialmente ajudar a passar a ideia de que os nossos preços se comparavam favoravelmente com os europeus... A troika veio obrigar a corrigir isto. Assim, a ajuda fiscal dada pelos contribuintes ao preço da electricidade vai acabar e os clientes domésticos irão cada vez mais confrontar-se com uma factura energética exacerbada que retira uma fracção suplementar do seu já parco rendimento, em prol de uma aventura sem bases técnicas fundamentadas.

Importa ainda explicar que até 2007 tínhamos preços da electricidade superiores aos dos espanhóis. Estruturalmente, nada mudou desde então. O que se passa é que a Espanha já começou a aumentar os preços para recuperar o monstruoso défice tarifário, coisa que ainda não começámos a fazer mas que terá que acontecer infelizmente também, mais tarde ou mais cedo, no nosso país...

Também não é verdade que se tenha investido apenas 1200 milhões de euros em parques eólicos. Investiram-se mais de 5000 milhões, e os sobrecustos gerados por essa irracionalidade somam 7000 milhões (incluindo o défice tarifário) desde 2004. É tempo de avaliar esta maciça destruição de valor nacional e encontrar soluções que assegurem a competitividade durável da nossa economia. Engenheiro e economista