Rússia assume presidência do Conselho de Segurança, a “pior anedota” de 1 de Abril

Liderança rotativa do órgão das Nações Unidas pertence agora a Moscovo. Ucrânia critica e EUA dizem que não há forma legal de impedir a Rússia de assumir o cargo.

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Reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Março de 2022 Reuters/DAVID DEE DELGADO

A Rússia assumiu este sábado a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tornando-se no primeiro país a dirigir o órgão cujo Presidente, Vladimir Putin, é alvo de um mandado internacional de captura por alegados crimes de guerra.

“É a pior anedota do dia das mentiras do mundo”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmitro Kuleba, comentando o facto de Moscovo assumir a presidência do órgão da ONU no dia 1 de Abril.

“O país que viola sistematicamente todas as regras fundamentais da segurança internacional está a presidir a um órgão cuja única missão é salvaguardar e proteger a segurança internacional”, acrescentou Kuleba, numa mensagem no Twitter, à qual juntou a hashtag #InsecurityCouncil [Conselho de Insegurança].​

A presidência do Conselho de Segurança da ONU é rotativa, em ordem alfabética, entre os seus 15 países-membros. A última vez que a Rússia, um dos cinco membros permanentes do Conselho (com EUA, China, França e Reino Unido), assumiu a posição foi em Fevereiro de 2022, o mês em que lançou a invasão da Ucrânia.

O Kremlin disse, na sexta-feira, que tenciona “exercer todos os seus direitos” na presidência do órgão das Nações Unidas, enquanto os Estados Unidos exortaram a Rússia a “comportar-se profissionalmente”, admitindo não haver forma legal de impedir Moscovo de assumir o cargo.

“Infelizmente, a Rússia é um membro permanente do Conselho de Segurança e não existe nenhum caminho legal internacional viável para mudar essa realidade”, admitiu na sexta-feira a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, acrescentando que os EUA não têm ilusões de que Moscovo “vai continuar a usar o seu assento no Conselho para espalhar desinformação” e justificar a guerra que lançou na Ucrânia.

Como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Rússia tem poder de veto. Em Fevereiro do ano passado, logo a seguir à invasão, e na última vez que deteve a presidência do órgão, Moscovo vetou uma resolução que pedia o fim da guerra na Ucrânia, numa votação em que China, Índia e Emirados Árabes Unidos se abstiveram. Em Setembro, voltou a usar o poder de veto para chumbar uma resolução a condenar a anexação ilegal de quatro regiões ucranianas, com a abstenção de Brasil, China, Gabão e Índia.

Andrii Iermak, chefe de gabinete do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou este sábado que a presidência russa do Conselho de Segurança é uma “vergonha”. “É outro golpe simbólico para a ordem internacional baseada em regras”, escreveu Iermak na sua conta no Twitter.

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