O acordo que a TAP celebrou com os tripulantes de cabina para travar a greve de sete dias que iria arrancar hoje vai custar à companhia cerca de oito milhões de euros relativos a ajudas de custo complementares não pagas em 2021 e 2022, avança o Diário de Notícias/Dinheiro Vivo. O valor de oito milhões de euros como compensação já vinha de propostas de acordo anteriores, como noticiou há três dias o PÚBLICO, mas o valor total da proposta aprovada deverá superar aquele montante.

A paralisação iria durar entre esta quarta-feira e a terça-feira da próxima semana, dia 31 de Janeiro, mas acabou por ser cancelada depois de os associados do Sindicato Nacional do pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) terem votado a favor de uma última proposta de acordo apresentada pela transportadora para rever alguns pontos de matéria laboral sobre questões passada por resolver.

O documento explicativo da proposta da TAP que o sindicato enviou aos tripulantes, a que o PÚBLICO teve acesso, refere esse valor de oito milhões de euros, “a dividir por todos os tripulantes”.

De acordo com o Diário de Notícias, a minuta de acordo prevê que a TAP pague as ajudas de custo “a título de compensação extraordinária, sem sujeição às reduções retributivas previstas no acordo temporário de emergência (ATE)” impostas por causa do plano de reestruturação, prevendo ainda uma salvaguarda para que os valores sejam calculados “sem prejuízo do que vier a ser definido” no futuro acordo de empresa que a TAP vai começar a negociar com os sindicatos.

De acordo com o mesmo jornal, o entendimento abrange os 2700 tripulantes de cabine da transportadora nacional. Esta prestação será pada de uma só vez, em Março.

Se algum trabalhador não concordar com a compensação definida, pode avançar para tribunal. No entanto, o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias, disse ao Diário de Notícias/Dinheiro Vivo acreditar que a maioria do pessoal de voo irá aceitar, embora reconheça que alguns trabalhadores “se sintam mais prejudicados do que outros”.

Outras medidas previstas no acordo passam pela colocação de trabalhadores no quadro e a formação de uma turma de supervisores de cabina.

A minuta do acordo prevê, numa outra cláusula, que a companhia pagará um prémio caso o novo acordo de empresa seja assinado até ao final de 2023. “A TAP, como estímulo recíproco à boa e célere condução do processo de negociação do novo acordo de empresa, compromete-se a atribuir uma compensação extraordinária aos tripulantes de cabine associada ao início e conclusão dessa negociação”, lê-se, segundo a versão citada pelo Diário de Notícias/Dinheiro Vivo.

Os associados do sindicato começaram por chumbar a penúltima proposta de acordo apresentada pela TAP. Reunidos na semana passada numa assembleia-geral, rejeitaram a propostas, dizendo que a companhia não dava resposta a todos os 14 pontos reivindicados.

Perante a ameaça de que a greve viesse pôr em risco a realização de 1316 voos e comprometer as viagens de 156 mil passageiros, a companhia continuou a negociar com o SNPVAC e acabou por apresentar uma nova proposta, que acabaria por ser votada favoravelmente numa nova assembleia-geral de emergência na última segunda-feira, decisão que levou ao levantamento da paralisação a dois dias do início do protesto.

A TAP estimava que se a greve avançasse, os custos directos seriam de “48 milhões de euros (29,3 milhões em receitas perdidas e 18,7 milhões em indemnizações aos passageiros)”, aos quais se somariam perdas adicionais de 20 milhões “devido ao impacto potencial nas vendas para outros dias e à suboptimização de outros voos, com passageiros reacomodados”.