Banif e Isabel dos Santos: 12 perguntas do PSD para Costa há dois meses sem resposta

A 23 de Novembro, os sociais-democratas enviaram o questionário ao primeiro-ministro. Governo beneficia de adiamento do prazo e responderá “oportunamente”.

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O PSD aguarda respostas de António Costa LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

Faz esta segunda-feira dois meses que o PSD enviou ao primeiro-ministro, António Costa, um conjunto de 12 perguntas sobre a eventual intervenção do chefe do Governo na avaliação da idoneidade de Isabel dos Santos para administração do EuroBIC e sobre o processo de resolução do Banif. Costa pediu mais tempo para prestar esclarecimentos e passados dois meses as respostas ainda não seguiram para os sociais-democratas.

As perguntas enviadas pelo PSD pretendem esclarecimentos sobre duas questões. Uma primeira que resulta de declarações feitas pelo ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, em entrevistas no âmbito do livro publicado no final de 2022 com o título O Governador. O PSD quer esclarecimentos, em concreto, relativamente a “afirmações sobre alegadas intromissões políticas do senhor primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do afastamento da empresária angolana Isabel dos Santos do banco EuroBIC". O partido liderado por Luís Montenegro pede ainda elementos sobre a "precipitação da resolução do banco Banif”.

A lista das 12 perguntas foi entregue a 23 de Novembro. E um mês depois, quando finalizava o prazo regimental de respostas, o primeiro-ministro pediu mais tempo para recolher a informação necessária para responder às perguntas. O argumento do executivo para esta prorrogação do prazo estava relacionado com a "complexidade" da recolha desta informação "por reportar a acontecimentos ocorridos há mais de seis anos".

Esta segunda-feira, o PÚBLICO questionou o gabinete do primeiro-ministro sobre os prazos das respostas, com o gabinete a informar que "as respostas estão a ser ultimadas e serão oportunamente enviadas à Assembleia da República".

Depois de aceitar o pedido de prorrogação do prazo de respostas, o PSD tentou recentemente manter a pressão sobre António Costa. A 19 de Janeiro, o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, admitiu, em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, um inquérito parlamentar para forçar as respostas de Costa. "Quando soube das perguntas disse que respondia rápido. Regimentalmente tem 30 dias para responder. Pediu mais prazo, foi-lhe concedido. Veremos se responde ou não. Depois o PSD actuará em conformidade. Não percebo do que tem medo", disse Hugo Soares.​

As declarações de Carlos Costa no âmbito do livro levaram também o primeiro-ministro a anunciar que vai processar o ex-governador do Banco de Portugal. Um anúncio que, segundo avançou o Expresso, ainda está a ser analisado no sentido de perceber como será concretizado.

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