Ao fim de seis anos, o procurador jubilado Rui do Carmo deixa o cargo de coordenação da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), criada em 2017 para analisar as falhas que poderão ter precipitado os homicídios em contextos de violência doméstica.

O mandato termina no final deste mês e, ainda sem sucessor conhecido, Rui do Carmo disse ao PÚBLICO que sai sem nenhuma angústia. “Estou convencido que a sensibilização para estes problemas aumentou e que o nosso trabalho contribuiu para um melhor conhecimento da realidade”, declarou.

“Penso que há hoje uma maior preocupação quanto à forma como as questões da violência doméstica são tratadas pelas instituições e pelos órgãos criminais, que demos um contributo importante para a melhoria de respostas e para a criação de novos instrumentos para este combate”, acrescentou.

Apontado pelo Ministério Público, Rui do Carmo coordenava uma equipa permanente de seis membros de vários ministérios cuja função era, a partir de decisões dos tribunais, reconstituir a história de um homicídio consumado ou tentado em contexto de violência doméstica ou conjugal.

No final, ouvidos todos os intervenientes e reconstituídos todos os passos, a equipa divulgava um relatório onde procurava compreender as razões, circunstâncias e contexto do homicídio, apontando eventuais falhas aos diferentes organismos que tivessem sido chamados a intervir naquele contexto, das polícias aos profissionais de saúde, com o objectivo de melhorar procedimentos e reforçar a prevenção.

Foram publicados até agora 19 relatórios, com inúmeras recomendações para a alteração de procedimentos e até da legislação. A avaliação deste trabalho foi recentemente concluída e, segundo Rui do Carmo, vai ser divulgada em breve.