PS e PSD querem ordens com regras sobre pedidos de levantamento do sigilo profissional

Os dois partidos querem puxar recomendações do inquérito parlamentar ao Novo Banco para a legislação das ordens profissionais. O PSD quer fazê-lo já. O PS numa segunda fase.

Foto
Parlamento está a mexer nas regras das ordens profissionais Daniel Rocha

No Verão de 2021, quando a Assembleia da República aprovou o relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco, os deputados viabilizaram uma recomendação que resultou da experiência dos mais de sete meses de trabalho, durante os quais os parlamentares não conseguiram ouvir dois advogados-chave na venda do Novo Banco. Agora, o PS e o PSD querem aproveitar o processo legislativo que decorre no Parlamento sobre as ordens profissionais para fixar regras sobre pedidos de levantamento do sigilo profissional dos membros das profissões reguladas feitos no âmbito de comissões de inquérito. Os sociais-democratas querem avançar já nesta fase com as alterações.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Comentar