Deposto e detido, ex-Presidente do Peru pede asilo político ao México

Castillo é acusado de rebelião e conspiração, por ter tentado dissolver o Congresso e governar por decreto. Presidente mexicano disponível para lhe conceder asilo e sucessora não se deve opor.

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Pedro Castillo a ser levado para a prisão pela polícia, depois de ter tentado governar por decreto Renato Pajuelo/EPA

Destituído, detido e substituído, na quarta-feira, pela sua vice-presidente, Dina Boluarte, depois de ter tentado dissolver o Congresso e governar por decreto, o agora ex-Presidente do Peru, Pedro Castillo, endereçou um pedido formal de asilo político ao Governo mexicano, confirmaram na quinta-feira o seu advogado e o ministro dos Negócios Estrangeiros do México.

“[Castillo] ratificou a solicitude de asilo recebida nesta madrugada na embaixada do México [em Lima]. Iniciámos as consultas com as autoridades peruanas”, informou o ministro Marcelo Ebrard, citado pela Europa Press.

Segundo o advogado de Castillo, Víctor Gilbert Pérez Liendo, o pedido incluiu uma carta, endereçada ao Presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, na qual se solicita asilo por “perseguição infundada dos órgãos de justiça, que assumiram um carácter político nas suas actuações” e se considera essa opção como “uma salvaguarda à vida e à integridade” do ex-chefe de Estado peruano.

“[A justiça] criou um clima de vulnerabilidade e de perseguição puramente política de todos aqueles que pensam de forma diferente do grupo oligárquico que impera sobre todas as instituições do país”, acusa Castillo, na missiva.

Ainda antes da formalização do pedido, o Governo mexicano, de esquerda, já tinha declarado, através de Ebrard, a sua disponibilidade para receber Castillo – fê-lo, por exemplo, com o ex-Presidente boliviano Evo Morales, em 2019, quando este fugiu da Bolívia, durante o conturbado processo pós-eleitoral que levou a conservadora Jeanine Áñez a autoproclamar-se chefe de Estado daquele país.

O próprio López Obrador recorreu ao Twitter para manifestar o seu apoio ao dirigente peruano que foi eleito no Verão do ano passado com o apoio do partido de esquerda Peru Livre e criticar o processo de destituição.

“Consideramos lamentável que, por interesses das elites económicas e políticas, se tenha mantido, desde o início da presidência legítima de Pedro Castillo, um ambiente de confrontação e de hostilidade contra ele, para o levarem a tomar decisões que vieram a servir aos seus adversários para consumar a sua destituição”, denunciou AMLO, como também é conhecido.

Nesta sexta-feira, Boluarte deu a entender que não se opõe à concessão de asilo ao seu antigo superior hierárquico. Citada pela Europa Press, a Presidente peruana lembrou que sempre se guiou pelo cumprimento da lei e disse que é o Governo mexicano que tem de “validar” o pedido de Castillo.

Boluarte revelou ainda que vai visitar brevemente o seu antigo aliado à prisão. Assumindo que o que esteve na origem de todo o processo que culminou com a sua chegada à presidência “também lhe doeu”, a Presidente diz que precisa de ouvir Castillo para “saber o que se passou”.

Actualmente detido num estabelecimento prisional em Lima, capital do Peru – e no qual, segundo a Reuters, vai ficar durante pelo menos mais sete dias, enquanto as investigações prosseguem –, Pedro Castillo foi ouvido pela primeira vez na quinta-feira pela justiça peruana, para responder às acusações de rebelião e conspiração.

Na quarta-feira, dia em que devia ter comparecido no Congresso da República no âmbito do terceiro processo de impeachment (destituição) de que era alvo – num caso relacionado com acusações de corrupção e liderança de organização criminosa –, Castillo anunciou, num discurso televisivo, a dissolução do Parlamento, a promessa de eleições em nove meses para a elaboração de uma nova Constituição e a criação de um “governo de excepção”, por si liderado, que iria governar “através de decretos-lei”.

Esta iniciativa não contou, no entanto, com o apoio da presidência do Congresso, do Tribunal Constitucional, das Forças Armadas, do Peru Livre, da oposição e de muitos ministros do seu Governo, que denunciaram um “golpe de Estado”.

Horas depois do discurso ao país, Pedro Castillo foi detido, por ordem da procuradoria-geral, e o Congresso escolheu Dina Boluarte para o seu lugar. A ex-vice-presidente torna-se, assim, a primeira mulher a ocupar o mais alto cargo político do Peru.

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