O primeiro-ministro, António Costa, chegou nesta quinta-feira a Praga com uma ideia nova para o debate sobre as medidas que os Estados-membros da União Europeia podem tomar para ajudar as empresas a enfrentar a crise energética: a “transformação” do mecanismo europeu de apoio ao emprego SURE, que foi criado na crise pandémica para financiar os lay-offs das empresas, num novo instrumento comum para as auxiliar a enfrentar o aumento dos custos da energia.

“A Europa deve procurar sempre reter as boas lições e as boas experiências”, defendeu António Costa, argumentando que o programa SURE, que “provou bem” durante a crise da covid, deve ser mantido, mas com um objectivo diferente: em vez de financiar o regime de lay-off das empresas, o primeiro-ministro fala numa “espécie de lay-on”, ou seja, “apoiar as empresas para que mantenham a actividade e os postos de trabalho, apesar do brutal aumento dos custos da energia”.

“Antes era pagar para ficar em casa, agora é preciso pagar para manter a actividade”, explicou o primeiro-ministro. “O mecanismo está criado, é só avançar”, acrescentou António Costa, que também tem uma solução para o financiamento deste novo SURE para a energia: a reprogramação das verbas do fundo de recuperação “Próxima Geração UE”, que ainda estão por utilizar, sejam elas subvenções ou empréstimos.

Referindo-se ao caso português, o primeiro-ministro lembrou que no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) só foram por enquanto mobilizados três mil milhões de euros do envelope de cerca de 15 mil milhões de euros na componente de empréstimos — se os Estados-membros autorizassem a Comissão Europeia a reprogramar os montantes que não vão utilizar no âmbito do “Próxima Geração”, “para financiar um programa que agora se destinasse a apoiar as empresas a fazerem face a esta crise energética”, o país poderia recorrer a pelo menos dez mil milhões de euros.

“Se a questão nos fosse colocada assim, teríamos de fazer algumas contas. Não digo que podemos renunciar já aos 12 mil milhões de euros. Mas seguramente a dez mil milhões de euros podemos dizer já que devem ser alocados a esse fundo”, indicou Costa, acrescentando que, dessa forma, é possível mobilizar imediatamente os fundos arrecadados com a emissão de dívida europeia para a resposta à crise energética, sem necessidade de discutir mais endividamento comum (que vários Estados-membros rejeitam).

O primeiro-ministro respondia aos jornalistas portugueses à chegada para a primeira reunião da nova Comunidade Política Europeia, em Praga. O evento reúne os chefes de Estado e Governo de 44 países da Europa, que vão discutir os seus desafios comuns: a paz e segurança do continente e a actual crise energética — as consequências da guerra lançada pela Rússia sobre a Ucrânia.

“Vai ser uma importante experiência e espero que corra muito bem. Era muito importante que tivesse sucesso, visto que grande parte dos problemas globais que enfrentamos, da paz às alterações climáticas e à crise energética, requer respostas globais, o mais reforçadas possível”, afirmou, assinalando que o objectivo da reunião não é “tirar conclusões, nem ter resultados práticos”. “Este é um fórum alargado para procurar articular políticas que devem ser convergentes, tendo em vista podermos ultrapassar em conjunto uma crise que é global”, observou.