A Polícia de Segurança Pública (PSP) expulsou 20 polícias e suspendeu 108 em resultado dos processos disciplinares decididos em 2021, quando foram arquivados cerca de 73% dos casos, revelou esta segunda-feira a força policial.

O balanço social de 2021, publicado no site da PSP, revela que em 2021 foram instaurados 1209 novos processos disciplinares e decididos 1518, tendo transitado 1874 para 2022.

O relatório indica que transitaram 1324 processos disciplinares de 2020 para 2021.

“Entre os 1518 processos decididos, 1108 processos foram arquivados, 37 resultaram em repreensão, 245 resultaram na aplicação da pena de multa, 108 tiveram como decisão final a aplicação de pena de suspensão e 20 resultaram na aplicação da pena de demissão”, refere o documento.

Em comparação com 2020, em 2021 foram abertos mais 65 novos processos, tendo também aumentado o número de suspensões (mais 14) e de demissões (mais cinco) entre os agentes da PSP.

O relatório precisa que 72,9% dos casos foram arquivados durante o ano de 2021 e a pena de multa é a maior consequência dos processos decididos, representando 16,14%. A pena de suspensão de função representa 7,11%, seguida da repreensão escrita (2,44%) e demissão (1,32%).

O documento dá ainda conta de que os dias de ausência por motivo de actividade sindical aumentaram 28% em 2021, comparativamente com 2020, tendo sido contabilizados 3002 dias no ano passado.

Metade do efectivo tem mais de 45 anos

O balanço social de 2021 revela que cerca de metade do efectivo da Polícia de Segurança Pública tem entre 45 e 59 anos de idade.

“No que respeita à distribuição do efectivo policial (...), constata-se que é no escalão etário dos 45-49 anos que existe uma maior incidência de efectivos, com 21,24% do total, seguido pelos escalões etários dos 50-54 anos com 18,77%, dos 55-59 anos com 14,45%, dos 40-44 anos com 12,94%”, refere o documento.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos, afirmou que os dados do relatório traduzem o envelhecimento da PSP, frisando que é necessário tornar o efectivo mais jovem.

Paulo Santos considerou que o Governo deve dar especial atenção a este rejuvenescimento, tendo em conta “a exigência e complexidade” do serviço, que requer cada vez mais um trabalho musculado por parte da polícia. Segundo o presidente da ASPP, na Unidade Especial de Polícia (UEP) já se começa a notar o envelhecimento dos polícias.

O balanço precisa ainda que se verificou no ano passado a entrada de 1139 trabalhadores, dos quais 798 foram admitidos através de um novo recrutamento de polícias. Segundo a PSP, o número de total de trabalhadores em 2021 registou um acréscimo de 0,63% em comparação com 2020 (mais 130), um aumento de efectivos que não se verificava há alguns anos.

Sobre o ligeiro aumento de 0,63% do efectivo em 2021, Paulo Santos considerou ser insuficiente, uma vez que há muitos polícias que atingiram o tempo de serviço para se reformarem, sendo necessário criar condições para uma profissão mais atractiva. Nesse sentido, defendeu a criação de um plano que efectivamente se traduza na entrada e saída de polícias.

No total, a PSP tem 20.687 trabalhadores, 96,6% dos quais são polícias. A maioria pertence à classe de agentes (16.906), seguido de chefes (2285) e oficiais (905).

Em 2021 saíram da força de segurança 947 efectivos, sendo o motivo de saída mais relevante a aposentação (61%).

O relatório dá também conta de que no ano passado foram registados 388.487 dias de ausência ao trabalho, a grande maioria entre o efectivo policial (370.450 dias), representando em média 18 dias de ausência por cada polícia.

De acordo com a PSP, 56,53% das ausências ao trabalho estiveram relacionadas com doença e 19,31% com acidentes em serviço.

No que diz respeito aos casos de incapacidade declarados durante o ano 2021, relativos a polícias vítimas de acidente em serviço, 70 resultaram numa incapacidade permanente, 48 em incapacidade temporária e absoluta e 17 numa incapacidade temporária e parcial para o trabalho.

O balanço social refere ainda que 54% dos polícias auferem remunerações mensais líquidas entre 1251 e 1500 euros.